CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/03/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


I - AUDIÊNCIA PÚBLICA :

TEMA: Discutir a atuação e responsabilidade da Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A, acionista da Transnordestina Logística S.A (TLSA) - Concessionária que conduz a obra da Ferrovia Nova Transnordestina.

CONVIDADO (Confirmado)
Sr. MARIO RODRIGUES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Valec Engenharia, Construções e Ferrovias S.A

(atendendo Requerimento nº 11, de 2016, de autoria do Deputado Raimundo Gomes de Matos -PSDB/CE)

II - DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS



1 -

REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de audiência pública para discutir o andamento das desapropriações para as obras de construção da Ferrovia Nova Transnordestina nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco, com a participação do Senhor Mário Dirani, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT".


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização visitas técnicas aos trechos da Ferrovia Nova Transnordestina em obras nos Estados do Piauí, Ceará e Pernambuco para verificar o status do empreendimento, bem como a realização de reuniões técnicas com parlamentares das Assembleias Legislativas destes três Estados para discutir ações que viabilizem a conclusão da ferrovia no mais curto prazo."