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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A PRÁTICA DE CRIMES CIBERNÉTICOS E SEUS EFEITOS DELETÉRIOS PERANTE A ECONOMIA E A SOCIEDADE NESTE PAÍS, TENDO EM VISTA (I) QUE A POLÍCIA FEDERAL REALIZOU EM 2014 A OPERAÇÃO BATIZADA DE IB2K PARA DESARTICULAR UMA QUADRILHA SUSPEITA DE DESVIAR PELA INTERNET MAIS DE R$ 2 MILHÕES DE CORRENTISTAS DE VÁRIOS BANCOS, QUADRILHA ESTA QUE USAVA PARTE DO DINHEIRO DESVIADO PARA COMPRAR ARMAS E DROGAS; (II) O ÚLTIMO RELATÓRIO DA CENTRAL NACIONAL DE DENÚNCIAS DE CRIMES CIBERNÉTICOS QUE APONTA UM CRESCIMENTO, ENTRE 2013 E 2014, DE 192,93% NAS DENÚNCIAS ENVOLVENDO PÁGINAS NA INTERNET SUSPEITAS DE TRÁFICO DE PESSOAS, E (III) OS GASTOS DE US$ 15,3 BILHÕES COM CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL EM 2010
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 44ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 8 de março de 2016.
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Às quinze horas e sete minutos do dia oito de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a prática de Crimes Cibernéticos - CPICIBER, no Plenário 4 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os Deputados Leo de Brito e João Arruda - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relatores; Evandro Roman, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira e Subtenente Gonzaga - Titulares; Arnaldo Faria de Sá, Bruno Covas, Conceição Sampaio, Flavinho, Nelson Marchezan Junior e Paulo Henrique Lustosa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Alice Portugal, Aluisio Mendes, Átila Lira, Cabuçu Borges, Daniel Coelho, Delegado Éder Mauro, Fábio Sousa, Laerte Bessa, Odelmo Leão, Odorico Monteiro, Pr. Marco Feliciano, Rafael Motta e Silas Freire. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Mariana Carvalho, declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia da Ata da 43ª reunião ordinária da Comissão realizada no dia 3 de março de 2016. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. O Deputado Rodrigo Martins solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. ORDEM DO DIA: A – AUDIÊNCIA PÚBLICA para debater a violência contra a mulher na Internet, decorrência da comemoração do Dia Internacional da Mulher. Audiência com a presença da Promotora de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes, Coordenadora do Núcleo de Violência Doméstica do Ministério Público do Estado de São Paulo; com a Delegada Federal Diana Calazans Mann, Chefe da Divisão de Direitos Humanos da Polícia Federal; da Defensora Pública Dulcielly Nóbrega de Almeida, Coordenadora do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria Pública do Distrito Federal; da Delegada-Chefe da Delegacia de Atendimento à Mulher do Distrito Federal, Ana Cristina Melo Santiago; e do Promotor Thiago André Pierobom de Ávilla, Coordenador do Núcleo de Defesa da Mulher do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A audiência com base na aprovação do Requerimento n. 144/2016, de autoria do Deputado Rodrigo Martins, Sub-relator da área de segurança. A Presidente convidou para compor a Mesa as senhoras Valéria Diez Scarance Fernandes, Diana Calazans Mann, Dulcielly Nóbrega de Almeida e Ana Cristina Melo Santiago, concedendo-lhes a palavra. O Promotor de Justiça Thiago André Pierobom de Ávilla foi convidado para integrar a Mesa. Interpelaram as convidadas e o convidado os Deputados Delegado Éder Mauro e Rodrigo Martins. Presidiram a audiência a Presidente Mariana Carvalho e o Deputado Rodrigo Martins. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Rodrigo Martins, declarou encerrados os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos, antes, porém, convocou reunião da Comissão para o dia 10 de março, quinta-feira. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente ______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião. |