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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE 2016.
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Às dez
horas e quatorze minutos do dia dois de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se
a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação
em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da
ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão
adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades
e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo
TCU, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos
Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Júlio Cesar e Ronaldo
Martins . Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim,
Delegado Edson Moreira e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de
comparecer os Deputados Assis Carvalho, Augusto Coutinho, Danilo Forte,
Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Kaio Maniçoba, Luizianne Lins e Zeca
Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor
Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da
sétima reunião, realizada no dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e
dezesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Ronaldo
Martins. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública,
que teve como objetivo demonstrar se os recursos do Fundo de
Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) estão sendo bem geridos, em especial no
que se refere à liberação sequencial de recursos em detrimento das
irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União, TCU na
execução da obra, atendendo o requerimento nº 12 de 2016, de autoria dele.
Ato contínuo, o Coordenador agradeceu a presença do palestrante e convidou
o Senhor Wagner Rosa da Silva, Diretor de auditoria da área de
infraestrutura, representando o senhor Carlos Higino Ribeiro de Alencar,
Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Interino, para
tomar assento à Mesa. Antes de passar a palavra ao convidado, esclareceu
sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e em
seguida passou a palavra ao senhor Wagner Rosa da Silva. Após a exposição
do convidado, o Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos fez suas
considerações e passou a palavra aos deputados inscritos. Manifestaram-se
os deputados Júlio Cesar e Ronaldo Martins. O Deputado Júlio Cesar
solicitou ao convidado que fosse encaminhado a Comissão um detalhamento do
quadro de execução orçamentária apresentada pela Controladoria Geral da
União, com vistas a um melhor entendimento dos recursos liberados por
fonte. Findo o debate, o Coordenador passou a palavra ao expositor para as
considerações finais e em seguida, agradeceu a presença dele e encerrou a
reunião. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a tratar, o Deputado Raimundo Gomes de Matos encerrou a
reunião às onze horas e vinte e dois minutos, antes convocando reunião de
audiência pública para o dia 09 de março de 2016, em plenário a ser
informado oportunamente. E, para constar, eu _______________________,Mirna
de Castela Carvalho Pessoa, Secretária-Executiva lavrei a presente Ata,
que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado
Raimundo Gomes de Matos ___________________________e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio
correspondente a integrar o acervo documental da
reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |