CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA COM O OBJETIVO DE ACOMPANHAR IN LOCO A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS QUE COMPÕEM O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA FERROVIA NOVA TRANSNORDESTINA E QUAIS AS PROVIDÊNCIAS QUE FORAM E/OU SERÃO ADOTADAS PARA REGULARIZAR A EXECUÇÃO DO PROJETO, TENDO EM VISTA AS IRREGULARIDADES E AS RESPONSABILIDADES APURADAS EM AUDITORIA REALIZADA PELO TCU
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE MARÇO DE  2016.

Às dez horas e quatorze minutos do dia dois de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa com o objetivo de acompanhar in loco a situação em que se encontram as obras que compõem o projeto de construção da ferrovia Nova Transnordestina e quais as providências que foram e/ou serão adotadas para regularizar a execução do projeto, tendo em vista as irregularidades e as responsabilidades apuradas em auditoria realizada pelo TCU, no Anexo II, Plenário 16 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Raimundo Gomes de Matos - Coordenador; Júlio Cesar e Ronaldo Martins . Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira e Evair de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Assis Carvalho, Augusto Coutinho, Danilo Forte, Gonzaga Patriota, Heráclito Fortes, Kaio Maniçoba, Luizianne Lins e Zeca Cavalcanti. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da sétima reunião, realizada no dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dezesseis, cuja leitura foi dispensada a pedido do Deputado Ronaldo Martins. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, que teve como objetivo demonstrar se os recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) estão sendo bem geridos, em especial no que se refere à liberação sequencial de recursos em detrimento das irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas da União, TCU na execução da obra, atendendo o requerimento nº 12 de 2016, de autoria dele. Ato contínuo, o Coordenador agradeceu a presença do palestrante e convidou o Senhor Wagner Rosa da Silva, Diretor de auditoria da área de infraestrutura, representando o senhor Carlos Higino Ribeiro de Alencar, Ministro de Estado Chefe da Controladoria-Geral da União Interino, para tomar assento à Mesa. Antes de passar a palavra ao convidado, esclareceu sobre os procedimentos a serem observados durante a audiência pública e em seguida passou a palavra ao senhor Wagner Rosa da Silva. Após a exposição do convidado, o Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos fez suas considerações e passou a palavra aos deputados inscritos. Manifestaram-se os deputados Júlio Cesar e Ronaldo Martins. O Deputado Júlio Cesar solicitou ao convidado que fosse encaminhado a Comissão um detalhamento do quadro de execução orçamentária apresentada pela Controladoria Geral da União, com vistas a um melhor entendimento dos recursos liberados por fonte. Findo o debate, o Coordenador passou a palavra ao expositor para as considerações finais e em seguida, agradeceu a presença dele e encerrou a reunião. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Raimundo Gomes de Matos encerrou a reunião às onze horas e vinte e dois minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o dia 09 de março de 2016, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu _______________________,Mirna de Castela Carvalho Pessoa, Secretária-Executiva lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Raimundo Gomes de Matos ___________________________e  publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental da reunião.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.