CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 25 de junho de 2003.

Às quatorze horas e trinta e quatro minutos do dia vinte e cinco de junho de dois mil e três, no Plenário 05 do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago, José Borba e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Bassuma, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, Jaime Martins, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Paes Landim, Professor Irapuan Teixeira e Ricardo Barros - Titulares; Alexandre Santos, Edison Andrino, Eduardo Cunha, Fernando Ferro, Ildeu Araujo, João Magno, João Pizzolatti, Maurício Rabelo, Mauro Lopes, Nelson Bornier, Rogério Teófilo e Sandro Matos - Suplentes. Compareceu também o Deputado Nelson Pellegrino, não-membro. Não compareceram os Deputados: João Caldas, Marcus Vicente, Pompeo de Mattos, Rafael Guerra e Rogério Silva. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou aberto os trabalhos e registrou a presença do Deputado Nelson Pellegrino, Líder do Partido dos Trabalhadores. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, com a presença do Senhor Rogério Almeida Manso da Costa Reis, Diretor de Abastecimento da PETROBRAS. O Senhor Presidente concedeu a palavra ao convidado, que fez sua exposição e, em seguida foi interpelado pelos Deputados Ricardo Barros, Nelson Bornier, Paulo Rubem Santiago, Luciano Zica, Eduardo Cunha, Bassuma, Carlos Melles, Rose de Freitas, Eduardo Gomes, Paes Landim, José Carlos Araújo e Sandro Matos. Por solicitação do Senhor Rogério Almeida fizeram uso da palavra os Senhores Alípio Ferreira Pinto Júnior, Gerente de Comércio Interno, e Nilton Antonio de Almeida Maia, Chefe do Jurídico da PETROBRAS. Ao final das interpelações o Senhor Presidente franqueou a palavra ao convidado para suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às dezessete horas e quarenta minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o dia vinte e seis de junho, quinta-feira, às dez horas, com a presença dos Deputados Distritais Eurídes Brito e Chico Vigilante, Presidente e Relator da CPI - Combustível da Câmara Legislativa do Distrito Federal, respectivamente. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.