Às onze horas e trinta e um minutos do dia três de março de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e debater os efeitos da Crise Hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água no Brasil, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Newton Cardoso Jr, Sarney Filho e Zé Silva - Vice-Presidentes; Givaldo Vieira - Relator; Herculano Passos, Leopoldo Meyer, Nilto Tatto, Odorico Monteiro, Raquel Muniz e Vitor Valim - Titulares; Evair de Melo, Goulart, Laudivio Carvalho e Nelson Marquezelli - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Marcos Rotta, Tenente Lúcio e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Serfiotis, Beto Rosado, Caio Narcio, Clarissa Garotinho, Felipe Maia, Flávia Morais, João Paulo Papa, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Marcelo Álvaro Antônio, Raimundo Gomes de Matos e Walney Rocha. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Newton Cardoso Jr., 1º Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 10ª reunião, realizada no dia 6 de outubro de 2015. O Deputado Givaldo Vieira solicitou a dispensa da leitura da Ata. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: 1 - Ofício 235/15, datado do dia 6/10/15, do Deputado Odorico Monteiro, justificando sua ausência na reunião na citada data, em virtude de compromissos políticos assumidos no mesmo horário; 2 - Ofício nº 147/15, datado do dia 8/10/15, do Deputado Adail Carneiro, justificando sua ausência na reunião do dia 6/10/15, por motivo de saúde, conforme atestado médico; 3 - Ofício nº 457/15, datado do dia 27/10/15, do Deputado Maurício Quintella Lessa, Líder do Partido da República - PR, informando que o Deputado Altineu Côrtes (PR/RJ) passa a integrar esta Comissão Especial, na qualidade de suplente, a partir do dia 27/10/15; 4 - Ofício nº 77/15, datado do dia 15/12/15, solicitando que seja comunicado, em Reunião Ordinária, a realização do evento com o título: "Mesa Redonda - Sistema Cantareira", que ocorreu no dia 4/12/15, em São Paulo, na Câmara Municipal de Campinas, bem como divulgar o relatório da atividade em todos os espaços disponíveis na Casa; 5 - Ofício nº 303/15, datado do dia 15/12/15, do Deputado André Moura, Líder do PSC, informando que o Deputado Marcondes Gadelha (PSC/PB) passa a integrar este colegiado, na qualidade de suplente, a partiir do dia 15/12/15.  ORDEM DO DIA: A - Deliberação de Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 53/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas". APROVADO; 2 - REQUERIMENTO Nº 54/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater a água e seu conceito como bem mineral". APROVADO; 3 - REQUERIMENTO Nº 55/15 - do Sr. Newton Cardoso Jr - que "solicita realização de Seminário para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim do contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas, a ser realizado no próximo dia 11 de dezembro de 2015, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais". APROVADO; 4 - REQUERIMENTO Nº 56/16 - do Sr. Givaldo Vieira - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Crise Hídrica sobre a Agricultura Familiar no Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e solicito que, na oportunidade, sejam convidadas as representações que especifica". APROVADO. E, para constar, eu ______________________, José Maria Aguiar de Castro, Secretário-Exectuvivo, substituto, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo 1º Vice-Presidente, Deputado Newton Cardoso Júnior, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.