CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI Nº 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI Nº 10.671, DE 2003) E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO
DIA 14/03/2016

LOCAL: Auditório Dep. Andreia Zito da Assembleia Legislativa do RJ
HORÁRIO: 14h

A -

Seminário:


Seminário sobre a Reformulação da Legislação do Futebol

Data: 14 de março de 2016, segunda-feira
Horário: das 14 às 17 horas
Local: Auditório Dep. Andreia Zito da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
R. da Alfândega, 8, Centro Administrativo Governador Leonel de Moura Brizola, Rio de Janeiro/RJ

Em atendimento ao Req. 15/16, de autoria do Dep. Rogério Marinho (PSDB/RN) e outros, aprovado em 18/02/2016.

Programação

14h - Abertura
Mesa de Abertura:
- Deputado JORGE PICIANI, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro;
- Deputado ANDRES SANCHEZ (PT/SP), Presidente da Comissão;
- Deputado ROGÉRIO MARINHO (PSDB/RN), Relator da Comissão;
- Deputado Washington Reis (PMDB/RJ);
- Deputado Otávio Leite (PSDB/RJ).

14h30 - Palestras

1. Rubens Lopes da Costa Filho, Presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (confirmado);
2. Antônio Carlos Nunes de Lima, Presidente da Confederação Brasileira de Futebol;
3. Felipe Augusto Leite, Presidente eleito da Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol - FENAPAF e Presidente do Sindicato de Atletas de Futebol do Estado do Rio Grande do Norte (confirmado);
4. Alfredo Sampaio, Presidente do Sindicato dos Atletas de Futebol do Rio de Janeiro (confirmado);
5. Jorge Rabello, Presidente do Sindicato de Árbitros de Futebol do Rio de Janeiro (confirmado);
6. Marcelo Jucá Barros, Presidente da Comissão de Direitos Desportivos da OAB (confirmado);
7. Promotor de Justiça MARCOS MORAIS FAGUNDES, Coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância;
8. Major Silvio Luiz, Comandante-Geral do Grupamento Especial de Policiamento em Estádios - GEPE (confirmado).

15h50 - Debates
(intervenções de 3 min, mediante inscrição para debate)

16h50 - Encerramento
- Deputado Rogério Marinho, Relator da Comissão