Às dez horas e cinquenta e cinco minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 13 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes a Deputada Mariana Carvalho - Presidente; os Deputados Leo de Brito e Pr. Marco Feliciano - Vice-Presidentes; Esperidião Amin - Relator; Daniel Coelho, Rafael Motta e Rodrigo Martins, Sandro Alex - Sub-Relatores; Alexandre Leite, Alice Portugal, Átila Lira, Delegado Éder Mauro, Evandro Roman, Fábio Sousa, Odelmo Leão e Odorico Monteiro - Titulares; Alex Manente, Arnaldo Faria de Sá, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Jhc e Valtenir Pereira – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Lucas Vergilio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aluisio Mendes, Cabuçu Borges, João Arruda, Laerte Bessa, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Nogueira, Silas Freire e Subtenente Gonzaga. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente, Deputada Mariana Carvalho, declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia da Ata da 40ª reunião ordinária da Comissão realizada no dia 18 de fevereiro de 2016. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. Os Deputados Alexandre Leite e JHC solicitaram a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: a Presidente tornou público que a CPI recebeu as seguintes correspondências: 1) Ofício n. 11/2016, do Gabinete do Deputado Odorico Monteiro, justificando ausência da reunião do dia 16 de fevereiro de 2016, em razão de compromissos políticos; 2) Ofício do Senhor Líder do PR, Deputado Maurício Quintella Lessa, solicitando a retirada do Colegiado do Deputado Anderson Ferreira. A Presidência da Casa publicou despacho favorável ao pedido do Líder. ORDEM DO DIA: A- AUDIÊNCIA PÚBLICA. Com a presença do Engenheiro Antônio Megale – Diretor de Assuntos Governamentais da Volkswagen do Brasil e 1º Vice-Presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores - Anfavea. A audiência com fundamento no Requerimento n. 129/2015, de autoria do Deputado JHC. A Presidente esclareceu que, embora tenha sido a aprovado o requerimento de convocação, a participação do senhor Antônio Megale ocorreria na forma de convidado de audiência. Foi concedida a palavra pelo prazo de vinte minutos ao convidado. Interpelaram o convidado os Deputados JHC, Delegado Éder Mauro e Mariana Carvalho. O convidado respondeu às indagações e apresentou suas considerações finais. B- DELIBERAÇÃO DE REQUERIMENTOS: ITEM 1. REQUERIMENTO Nº 106/15 - do Sr. Rodrigo Martins - (RCP 10/2015) - que "requer a solicitação de informações a todos os governos estaduais e ao governo do Distrito Federal sobre a implementação dos setores e equipes especializadas de enfrentamento aos Crimes Cibernéticos". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 141/16 - da Sra. Mariana Carvalho - (RCP 10/2015) - que "requer a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI - CRIMES CIBERNÉTICOS, por 60 (sessenta) dias, a contar do prazo estipulado para o término dos trabalhos (14/03/2016)". NÃO DELIBERADO.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente declarou encerrados os trabalhos às doze horas e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pela Presidente______________________, Deputada Mariana Carvalho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.

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