CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR OPERAÇÕES NO SETOR DE COMBUSTÍVEIS, RELACIONADAS COM A SONEGAÇÃO DOS TRIBUTOS, MÁFIA, ADULTERAÇÃO E SUPOSTA INDÚSTRIA DE LIMINARES.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 26 de junho de 2003.

Às dez horas e oito minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e três, no Plenário quatorze do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar operações no setor de combustíveis, relacionadas com a sonegação dos tributos, máfia, adulteração e suposta indústria de liminares (CPI – Combustíveis), com a presença dos Senhores Deputados Carlos Santana - Presidente; Paulo Rubem Santiago, José Borba e Rose de Freitas - Vice-Presidentes; Carlos Melles - Relator; André Luiz, Daniel Almeida, Dilceu Sperafico, Dr. Evilásio, Eduardo Gomes, Eliseu Padilha, Iris Simões, Jaime Martins, João Caldas, José Carlos Araújo, Luciano Zica, Paes Landim, Pompeo de Mattos, Professor Irapuan Teixeira e Ricardo Barros - Titulares; Dimas Ramalho, Eduardo Cunha, Helenildo Ribeiro, Ildeu Araujo, João Magalhães, João Magno, José Divino, Maria do Rosário, Maurício Rabelo, Nelson Bornier e Sandro Matos – Suplentes. Compareceu também o Deputado Henrique Fontana, não-membro. Não compareceram os Deputados Bassuma, Marcus Vicente, Rafael Guerra e Rogério Silva. ABERTURA - O Presidente, Deputado Carlos Santana, declarou aberto os trabalhos. Os Deputados Henrique Fontana, como Vice-Líder do Partido dos Trabalhadores, Eduardo Cunha, André Luiz, Paulo Rubem Santiago, Maria do Rosário, José Carlos Araújo e Luciano Zica, manifestaram solidariedade ao Presidente, Deputado Carlos Santana, diante das notícias publicadas pelo jornal Tribuna do Brasil. ORDEM DO DIA - Audiência Pública, com a presença dos Deputados Distritais Eurídes Brito e Chico Vigilante, Presidente e Relator da CPI do Combustível da Câmara Legislativa do Distrito Federal, respectivamente. O Senhor Presidente concedeu a palavra aos convidados na seguinte ordem: Deputada Eurídes Brito e Deputado Chico Vigilante, que manifestaram solidariedade ao Presidente. Os Expositores foram inquiridos pelos Deputados: Carlos Melles, José Borba, José Carlos Araújo, Eduardo Cunha, Pompeo de Mattos, Nelson Bornier, Eliseu Padilha, Daniel Almeida, João Caldas e Rose de Freitas. Ao final das interpelações o Senhor Presidente franqueou a palavra aos convidados para suas considerações finais. A Deputada Eurídes Brito convidou a Comissão para participar das visitas às Distribuidoras de Combustíveis que funcionam em locais considerados impróprios, programada pela CPI do Combustível da Câmara Legislativa do Distrito Federal, ratificada pela entrega do ofício de número 54/2003. Às doze horas e cinco minutos o Deputado Carlos Santana passou a Presidência para o Deputado Eduardo Cunha e reassumiu às doze horas e quinze minutos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos, às doze horas e trinta e dois minutos. O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Ivete Maria Galdino dos Santos, Secretária, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Carlos Santana, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.