Às dez horas e vinte cinco minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, no Anexo II, Plenário 06 da Câmara dos Deputados. Osmar Terra - Coordenador; Alexandre Serfiotis, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Darcísio Perondi, Evair de Melo, Geraldo Resende, Leandre, Luciano Ducci, Luiz Carlos Busato, Luiz Lauro Filho, Mandetta, Marcelo Álvaro Antônio, Maria do Rosário, Raimundo Gomes de Matos, Reginaldo Lopes, Sarney Filho, Sergio Vidigal, Wilson Filho e Zeca Cavalcanti – Titulares Compareceram também os Deputados Alfredo Kaefer, Carlos Henrique Gaguim, Geovania de Sá, Jorge Solla, Jose Stédile, Josi Nunes, Laura Carneiro, Mariana Carvalho, Odorico Monteiro, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz, Valtenir Pereira, Weliton Prado e Zenaide Maia, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Dr. Sinval Malheiros, Gonzaga Patriota, Luiza Erundina e Rogério Rosso. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da primeira reunião, realizada no dia dezoito de fevereiro de dois mil e dezesseis. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador informou Plenário que a Deputada Luiza Erundina apresentou justificativa  de falta à primeira reunião, conforme memorando sete de dois mil e dezesseis em seguida comunicou os atos de aditamento da Presidência designando os seguintes deputados para comporem a Comissão: Raimundo Gomes de Matos, Sérgio Vidgal, Conceição Sampaio, Mauro Pereira, Dr. Sinval Malheiros e a substituição do deputado Jovair Arantes por Luiz Carlos Busato ORDEM DO DIA: Foi anunciada a Audiência Pública e Deliberação de requerimentos, contudo foi iniciada pela Audiência Pública passando a palavra ao convidado Neilton Araujo de Oliveira, Secretário-Executivo Substituto do Ministério da Saúde que iniciou sua explanação fazendo um panorama geral sobre a situação em que se encontra o país referente às doenças transmitidas pelo mosquito "aedes aegypt" em especial o vírus da zika e suas consequências como a microcefalia e quais as ações que o ministério da saúde está realizando, após sua palestra o Coordenador fez vários questionamentos e franqueou a palavra para a deputada Carmem Zanotto, depois aos deputados: Zeca Cavalcanti, Maria do Rosário, Geraldo Resende, Geovania de Sá, Josi Nunes, Sarney Filho, Mandetta, Alfredo Kaefer e Odorico Monteiro para    interpelarem o convidado e  levantaram perguntas sobre dados estatísticos, ações de realizadas, diagnósticos, pesquisas, financiamentos,  perspectivas e expectativas em relação ao tema. Logo após, o Coordenador retornou a palavra ao convidado responder as perguntas, durante as respostas o Coordenador pediu licença para suspender a reunião em virtude de votação nominal em Plenário, ficando suspensa no período de doze horas e trinta e cinco minutos até as treze horas e e quatro minutos, na volta dos trabalhos o senhor Neilton terminou suas explicações e recebeu os agradecimentos do Coordenador que passou à deliberação de requerimentos 1 - REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a utilização de mosquitos transgênicos (OX513A) e mosquitos modificados por radiação, no combate ao Aedes aegypti". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão inerente ao envio de amostras de material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus, para pesquisa no exterior". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti". NÃO DELIBERADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o desenvolvimento pesquisas científicas referentes a prevenção e tratamento da zika e da microcefalia por infecção congênita". NÃO DELIBERADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de visita externa às unidades hospitalares de atendimento neonatal do estado de Pernambuco". NÃO DELIBERADO. 7 - REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia". NÃO DELIBERADO. 8 - REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater a epidemia de zika no Brasil e no mundo, o estado atual da ciência sobre as conexões do zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, os esforços envidados no Brasil e a nível internacional para desenvolver remédios e vacinas para lutar contra a epidemia de zika e as síndromes neurológicas ligadas ao vírus". NÃO DELIBERADO. Em razão de acordo apenas este item 9 foi apreciado ficando o restante para a próxima reunião  9 - REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer realização de visitas técnicas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo". APROVADO, COM ALTERAÇÕES, HOUVE UM  ADITAMENTO REQUERENDO AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SR. CESAR GOMES VICTORA, DOUTOR  EM EPIDEMIOLOGIA,  10 - REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Luciano Ducci - que "requer realização de Audiência Pública com a presença da Dra. Adriana Melo". NÃO DELIBERADO. 11 - REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Rogério Rosso - que "requer que a primeira visita realizada pela comitiva de Parlamentares da CEXZIKA seja feita ao vilarejo de Vendinha no município de Padre Bernardo (GO), tendo em vista que 70% de sua população foi diagnosticada com dengue". NÃO DELIBERADO. 12 - REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Raimundo Gomes de Matos - que "requer a realização de visita técnica ao Estado do Ceará, destinada a acompanhar in loco ações referentes a epidemia de Zica Vírus e à Microcefalia CEXZICA" NÃO DELIBERADO. 13 - REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Sergio Vidigal - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública com representante da Rede SARAH de Hospitais do Aparelho Locomotor para apresentar o trabalho da instituição com bebês com microcefalia". NÃO DELIBERADO. ENCERRAMENTO:Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou os trabalhos às quatorze horas e dezessete minutos, porém convocou reunião ordinária para dia dois de março, às quatorze horas e trinta minutos, destinada à realização de Audiência Pública e Deliberação de Requerimentos. E, para constar, eu ______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.