CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 03/03/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 09h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública em atendimento ao requerimento nº 4, de 2015, do Deputado Sarney Filho, com os seguintes convidados:

  • Carlos Eduardo Ferreira Pinto, Coordenador de Meio Ambiente do Ministério Público de Minas Gerais (CONFIRMADO)

  • Geraldo Martins Dias, Padre da Arquidiocese de Mariana/MG (CONFIRMADO)

  • Joceli Andrioli, Representante do Movimento dos Atingidos por Barragens - (CONFIRMADO)

  • Rodrigo Júdice, Secretário Estadual de Meio Ambiente do Espírito Santo (A CONFIRMAR)

  • Douglas Krenak, Líder na Tribo indígena Krenak (A CONFIRMAR)

    II - Deliberação de requerimentos apresentados até às 18 horas do dia anterior ao da reunião marcada.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 11/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 12/16 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer que essa comissão exija junto à empresa Samarco a efetivação do projeto de captação alternativa de água nos rios Suaçuí Pequeno e Suaçuí Grande, no município de Governador Valadares, Minas Gerais, como resposta ao desastre da barragem de Mariana".


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 13/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiências Públicas para debater as causas, os efeitos, as providências e as lições aprendidas com o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco Mineração em 05/11/2015 no distrito de Bento Rodrigues, município de Mariana/MG".