Às nove horas e cinquenta e sete minutos do dia vinte e cinco de fevereiro de dois mil e dezesseis, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a atuação da Fundação Nacional do Índio (FUNAI) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) na demarcação de terras indígenas e de remanescentes de quilombos (CPI – FUNAI E INCRA), criada pelo Ato da Presidência de 28 de outubro de 2015 (Requerimento de Instituição de CPI nº 16 de 2015, dos Deputados Alceu Moreira, Marcos Montes, Nilson Leitão, Valdir Colatto, Luís Carlos Heinze e outros). Compareceram os Deputados Alceu Moreira - Presidente; Luis Carlos Heinze e Mandetta - Vice-Presidentes; Nilson Leitão - Relator; Tereza Cristina e Valdir Colatto - Sub-Relatores; Abel Mesquita Jr., Adelmo Carneiro Leão, Cleber Verde, Edmilson Rodrigues, João Marcelo Souza, Luiz Nishimori, Nilto Tatto, Professor Victório Galli e Valtenir Pereira - Titulares; Adilton Sachetti, Beto Salame, Evandro Roman, Glauber Braga, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Marcon, Osmar Serraglio e Sergio Souza – Suplentes. Compareceram também os Deputados Alex Manente, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Geovania de Sá e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Arnaldo Jordy, Beto Faro, Dilceu Sperafico, Domingos Sávio, Fábio Mitidieri, Irajá Abreu, Janete Capiberibe, Jovair Arantes, Laercio Oliveira, Marcos Montes, Nelson Marquezelli, Newton Cardoso Jr, Nilto Tatto e Shéridan. Justificou a ausência o Deputado Arnaldo Jordy. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 11ª reunião, realizada no dia vinte e três de fevereiro de 2016. O Deputado Nilson Leitão solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, foi colocada em votação. Aprovada a Ata.  EXPEDIENTE: O Presidente anunciou o recebimento dos seguintes documentos: - Ofício do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, em que apresenta razões que impossibilitam o atendimento à requisição no prazo assinalado por esta CPI e estima o atendimento em 30 (trinta) dias. Diante das razões apresentadas, O Presidente prorrogou, por 30 (trinta) dias, o prazo para atendimento à requisição desta CPI; - Ofício da Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal em resposta à requisição da Comissão relativa a relatórios e notas taquigráficas de CPIs instaladas no Senado Federal; - Ofício do Deputado Heitor Schuch, justificando sua ausência na reunião realizada no dia 23 de fevereiro; - Mensagem eletrônica do gabinete do Deputado Arnaldo Jordy com Ofício de autorização da Presidência da Câmara dos Deputados para representar a Instituição em missão oficial na cidade de Lima, Peru, nos dias 24 e 25 de fevereiro. Em razão da missão oficial, o Deputado Arnaldo Jordy, que é autor da iniciativa de convite ao professor Mércio Pereira Gomes, ficou impossibilitado de comparecer a esta reunião. Em razão dos argumentos apresentados, o Presidente considerou a ausência justificada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores Denis Lerrer Rosenfield, professor titular da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Req. 63/15, do Deputado Alceu Moreira); e Mércio Pereira Gomes, antropólogo, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-Presidente da Fundação Nacional do Índio - FUNAI (Req. 8/15, do Deputado Arnaldo Jordy). O Presidente anunciou que após exame do conteúdo do Requerimento aprovado, os depoentes seriam ouvidos na qualidade de testemunhas, prestando compromisso de dizer a verdade sobre o que soubessem e lhes fosse perguntado, sob as penas da lei. Em seguida, o Presidente anunciou as regras de procedimento para a oitiva e convidou para tomar assento à Mesa o Senhor Denis Lerrer Rosenfield. Ato contínuo, informou que o convocado prestaria depoimento na qualidade de testemunha. Nesse sentido, recaindo sobre a testemunha intimada a depor o dever de dizer a verdade, exortou-o a prestar o compromisso de fazê-lo sobre o que soubesse e lhe fosse perguntado nos termos do disposto nos arts. 203 e 210 do Código de Processo Penal. O depoente prestou o compromisso. Após manifestação do depoente iniciou-se a fase de inquirição. Usaram a palavra para inquirir o depoente o Relator, Deputado Nilson Leitão, Nilto Tatto, Luis Carlos Heinze, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Erika Kokay, Osmar Serraglio, Marcon. Às dez horas e cinquenta e três minutos o Deputado Alceu Moreira passou a Presidência da reunião à Deputada Tereza Cristina. Após a inquirição do Senhor Denis Lerrer Rosenfield, a Deputada Erika Kokay sugeriu à Mesa que o próximo depoente, Professor Mércio Pereira Gomes, fosse ouvido em outra data e que a reunião fosse encerrada em face do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados, o que tornaria difícil a continuidade dos trabalhos na CPI. A Deputada Tereza Cristina, no exercício da Presidência da reunião, consultou os presentes, que se manifestaram favoravelmente ao encerramento da reunião. Nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte e quatro minutos, o Presidente encerrou a presente reunião, antes, porém, convocou reunião ordinária para o dia primeiro de março, terça-feira, às 14 horas, para tomada de depoimento dos Senhores Carlos Humberto Prola Júnior, Procurador da República em Chapecó-SC (Requerimento nº 108/15, do Deputado Sarney Filho e outros); e Narciso Leandro Xavier Baez, Juiz Federal (Requerimento nº 42/15, do Deputado Valdir Colatto). O inteiro teor da reunião foi gravado e as notas taquigráficas, após serem decodificadas, farão parte deste documento. E, para constar, eu, Alber Vale de Paula, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Alceu Moreira, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O arquivo de áudio correspondente passará a integrar o acervo documental desta reunião.