CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 442, DE 1991, DO SR. RENATO VIANA, E APENSADOS, PARA ESTABELECER MARCO REGULATÓRIO DOS JOGOS NO BRASIL
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA XXXª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 17 de fevereiro de 2016.

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dezessete de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 442, de 1991, do Sr. Renato Viana, e apensados, para estabelecer Marco Regulatório dos Jogos no Brasil, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Elmar Nascimento - Presidente; Wellington Roberto, Pedro Vilela e Dagoberto - Vice-Presidentes; Andres Sanchez, Bebeto, César Halum, Jaime Martins, Luis Tibé, Mário Negromonte Jr., Nelson Marquezelli, Raimundo Gomes de Matos, Rogério Peninha Mendonça, Uldurico Junior e Vicente Candido - Titulares; Alexandre Valle, Bacelar, Covatti Filho, Evandro Roman, Goulart, Hélio Leite, Hugo Leal, João Fernando Coutinho, Juscelino Filho, Magda Mofatto e Paulo Azi - SuplentesCompareceram também os Deputados Evair de Melo, Herculano Passos, Luiz Carlos Ramos , Professor Victório Galli e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alfredo Kaefer, Cristiane Brasil, Diego Andrade, Genecias Noronha, Guilherme Mussi, Kaio Maniçoba, Marcos Reategui, Maurício Quintella Lessa, Newton Cardoso Jr, Ronaldo Carletto, Silvio Costa e Valadares Filho. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: E, para constar, eu ______________________, Leila Machado Campos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Elmar Nascimento ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.