Às quinze horas e quarenta e oito minutos do dia dezessete de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1013, de 2011, do Sr. Aureo, que "dispõe sobre a fabricação e venda, em território nacional, de veículos utilitários movidos a óleo diesel, e dá outras providências", e apensado, no Anexo II, Plenário 15 da Câmara dos Deputados. Presentes os Senhores Deputados Expedito Netto - Presidente; Uldurico Junior, Célio Silveira e Tenente Lúcio - Vice-Presidentes; Evandro Roman - Relator; Andres Sanchez, Covatti Filho, Danrlei de Deus Hinterholz, Heitor Schuch, Luiz Cláudio, Nelson Marquezelli e Sarney Filho - Titulares; Bruno Covas e Ricardo Izar - Suplentes. Compareceu também o Deputado Evair de Melo, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Baldy, Assis Carvalho, Giovani Cherini, Hiran Gonçalves, José Airton Cirilo, Mandetta, Manoel Junior, Marcos Reategui, Marquinho Mendes, Newton Cardoso Jr, Renzo Braz, Ricardo Tripoli e Roberto Sales. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos e submeteu à apreciação a Ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 3 de dezembro de 2015. Por solicitação do Deputado Andres Sanches, foi dispensada a leitura da ata. Em discussão e votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente comunicou o recebimento das seguintes correspondências: Ofícios 198 e 199/2015, do Deputado Uldurico Junior, em que justifica sua ausência às reuniões dos dias 17 e 26 de novembro de 2015, respectivamente, em virtude de compromissos político-partidários. O Presidente informou que cópias das correspondências poderiam ser obtidas na Secretaria da Comissão. ORDEM DO DIA: A - Requerimento 1 - REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Evandro Roman - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater sobre a fabricação e venda de veículos leves movidos a óleo diesel em todo o território nacional, sendo convidados representantes da ABIOVE - Associação Brasileira dos Produtores de Óleos Vegetais; AFEEVAS - Associação dos Produtores de Catalizadores Automotivos; COOTRAMO - Cooperativa de Taxis da Cidade do Rio de Janeiro; UBRABIO - União Brasileira dos Produtores de Biodiesel; ABRACOMTAXI - Associação Brasileira representante dos Taxistas; e SINDIPEÇAS - Sindicato Nacional da Indústria de Componentes para Veículos Automotores". Encaminhou a votação o Deputado Evandro Roman, que sugeriu a inclusão do Sr. Vicente Alves Pimenta, Representante da Aprove Diesel, como convidado. EM VOTAÇÃO, APROVADO COM A INCLUSÃO DO SR. VICENTE ALVES PIMENTA, REPRESENTANTE DA APROVE DIESEL, COMO CONVIDADO. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e um minutos. E, para constar, eu ______________________, Alessandro Alves de Miranda, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. ______________________, Deputado Expedito Netto, Presidente. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxx