CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR AS AÇÕES REFERENTES À EPIDEMIA DE ZIKA VÍRUS E À MICROCEFALIA
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária


ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 de fevereiro de 2016.

Às onze horas e dez minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar as ações referentes à epidemia de Zika vírus e à microcefalia, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Osmar Terra - Coordenador; Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Evair de Melo, Leandre, Luciano Ducci, Luiz Lauro Filho, Mandetta, Maria do Rosário, Reginaldo Lopes, Sarney Filho e Zeca Cavalcanti, membros da Comissão. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Danilo Forte, Dr. Jorge Silva, Geovania de Sá, Jorge Solla, Lelo Coimbra, Mauro Pereira, Paulo Foletto, Raimundo Gomes de Matos, Tenente Lúcio e Valtenir Pereira, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Geraldo Resende, Gonzaga Patriota, Jovair Arantes, Luiza Erundina, Marcelo Álvaro Antônio, Rogério Rosso e Wilson Filho. Justificou a ausência a Deputada Luiza Erundina. ABERTURA: O senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos lendo o ato da presidência que criou a Comissão Externa e seus aditamentos.  ORDEM DO DIA:  O coordenador anunciou a proposta de Roteiro de Trabalho da Comissão prevendo cronograma de viagens, audiências e questionamentos que deveriam ser respondidas até a data do relatório final. Logo em seguida passou a palavra aos outros deputados que fizeram considerações e o deputado Mandetta sugeriu que a Comissão trabalhasse baseado em eixos (grupos) de acordo com as  perguntas levantadas para direcionar as ações do colegiado. Após contribuição dos outros deputados o Coordenador propôs a criação de 4 eixos cada um tendo  o seu representante, sendo eles o eixo da Prevenção sendo o deputado Reginaldo Lopes o representante; eixo Gestante deputada Carmem Zanotto;  eixo Criança deputada Maria do Rosário e eixo Pesquisa deputado Mandetta e os deputados escolheriam em qual eixo participar,  ficando dessa forma definido o roteiro de trabalho. Em seguida foi acordado que seria votado um requerimento para audiência pública com representantes do ministério da saúde a fim de apresentar um painel sobre as questões relacionadas ao zika vírus e suas consequências.  Dessa forma os requerimentos: - REQUERIMENTO Nº 1/16 - do Sr. Evair de Melo - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a utilização de mosquitos transgênicos (OX513A) e mosquitos modificados por radiação, no combate ao Aedes aegypti". NÃO DELIBERADO. 2 - REQUERIMENTO Nº 2/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão inerente ao envio de amostras de material genético, incluindo amostras de sangue contendo zika e outros vírus, para pesquisa no exterior". NÃO DELIBERADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 3/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão do saneamento ambiental e sua relação com a proliferação do mosquito Aedes aegypti". NÃO DELIBERADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 4/16 - da Sra. Leandre - que "requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a questão da utilização do larvicida Pyriproxyfen e a sua eventual relação com a ocorrência de casos de microcefalia, bem como os riscos para a saúde e o meio ambiente, decorrentes da utilização de produtos químicos no combate ao Aedes aegypti". NÃO DELIBERADO. 5 - REQUERIMENTO Nº 5/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o desenvolvimento pesquisas científicas referentes a prevenção e tratamento da zika e da microcefalia por infecção congênita". NÃO DELIBERADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 6/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de visita externa às unidades hospitalares de atendimento neonatal do estado de Pernambuco". NÃO DELIBERADO. Já o item 7 - REQUERIMENTO Nº 7/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia". FOI APROVADO COM ALGUMAS ALTERAÇÕES, FORAM RETIRADOS OS NOMES INDICADOS NO REQUERIMENTO E ACORDADO QUE SERIAM CONVIDADOS APENAS OS REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 8 - REQUERIMENTO Nº 8/16 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o atendimento de neonatologia para crianças diagnosticadas com microcefalia". NÃO DELIBERADO. 9 - REQUERIMENTO Nº 9/16 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de audiência pública para debater a epidemia de zika no Brasil e no mundo, o estado atual da ciência sobre as conexões do zika vírus e o aumento de síndromes neurológicas, tal como a microcefalia e a síndrome de Guillain-Barré, os esforços envidados no Brasil e a nível internacional para desenvolver remédios e vacinas para lutar contra a epidemia de zika e as síndromes neurológicas ligadas ao vírus". NÃO DELIBERADO. 10 - REQUERIMENTO Nº 10/16 - do Sr. Osmar Terra - que "requer realização de visitas técnicas nos estados de Pernambuco, Paraíba, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo". NÃO DELIBERADO. E, para constar, eu ______________________, Vinicius Vieira Vasconcelos, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.