CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE FEVEREIRO DE 2016.

Às nove horas e vinte e cinco minutos do dia dezoito de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Externa destinada a fazer o acompanhamento "in loco" e fiscalizar os planos de trabalho, obras realizadas, intervenções futuras, investimentos, obrigações e direitos adquiridos pela Concessionária ECO 101 que administra o trecho da BR 101 que corta o Estado do Espírito Santo, na Sala de Reuniões das Comissões Especiais - Anexo II - Pavimento superior, Sala 165 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Marcus Vicente - Coordenador; Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Helder Salomão, Lelo Coimbra, Paulo Foletto e Sergio Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da quinta reunião, realizada no dia três de dezembro de dois mil e quinze, cuja leitura foi dispensada a pedido dos Deputados Paulo Foletto e Helder Salomão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Coordenador comunicou o recebimento do Aviso nº 002/GM/Ministro de Estado dos Transportes, em resposta ao Requerimento de Informação nº 1.395, de 2015, de autoria desta Comissão, contendo os esclarecimentos sobre o Contrato de Concessão da BR-101/ES e esclareceu que foi encaminhado aos membros da Comissão Ofício-circular nº 01, de 2016, encaminhando cópia do Aviso 002, do Gabinete do Ministro de Estado dos Transportes. Em seguida, o Coordenador anunciou a ORDEM DO DIA: Definição da agenda dos fóruns de debates para o primeiro semestre de 2016. O Deputado Marcus Vicente informou que no dia vinte e nove de fevereiro será realizado o Fórum de Debates no Município de Viana no Espírito Santo, sob a coordenação do Deputado Evair de Melo, no dia sete de março, no Município de São Mateus, no Espírito Santo, sob a coordenação do Deputado Dr. Jorge Silva e no dia vinte e um de março, no Município de Iconha no Espírito Santo, também sob a coordenação do Deputado Evair de Melo. Na sequência, sugeriu ao colegiado o agendamento para a realização dos próximos fóruns de debates: no dia onze de abril, no município de Fundão e nove de maio, no município de Ibiraçu, sob sua coordenação; nos dias vinte e cinco de abril, no município de Cachoeiro de Itapemirim e no dia vinte e três de maio, no município de Rio Novo do Sul, sob a coordenação do Deputado Evair de Melo. Manifestaram-se os Deputados Dr. Jorge Silva, Evair de Melo, Helder Salomão, Paulo Foletto, Lelo Coimbra e Sérgio Vidigal. O Deputado Evair de Melo sugeriu que fossem inseridos os municípios de Guarapari e Vila Velha no fórum de debate no município de Viana. Sugeriu, ainda, que fossem inseridos no fórum de debate no Município de Cachoeiro de Itapemirim, os municípios de Mimoso do Sul, Atílio Vivacqua e Presidente Kennedy. Na sequência, o Deputado Dr. Jorge Silva sugeriu que fossem inseridos os municípios de Conceição da Barra, Pedro Canário, Pinheiros e Jaguaré no fórum de debates no Município de São Mateus. Na sequência, o Coordenador agendou para o dia dez de março reunião da Comissão, às dez horas, para avaliação dos fóruns realizados e o fechamento do calendário para os próximos fóruns de debates.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a presente reunião às dez horas e quatro minutos, antes convocando reunião de audiência pública para o dia vinte e três de maio, às quatorze horas e trinta minutos, no Plenário quinze, com a participação do Senhor Dr. Thomaz Miazaki de Toledo, Diretor de licenciamento do Ibama, representando a Sra. Marilene Ramos, Presidente do Ibama. E, para constar, eu ______________________, Mirna de Castela Pessoa, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador, Deputado Marcus Vicente _____________________________,e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a a integrar o acervo documental da reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.