Às dez horas e trinta e seis minutos do dia vinte e seis de junho de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Alice Portugal, em reunião de audiência pública para discutir "A FISCALIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA DANÇA PELO CONSELHO DE EDUCAÇÃO FÍSICA", em atenção a requerimento do nobre Deputado Gilmar Machado. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Alice Portugal, Átila Lira, Carlos Abicalil, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Fátima Bezerra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, Miriam Reid, Paulo Kobayashi e Paulo Lima - Titulares; Carlos Nader, Deley, Eduardo Barbosa, Janete Capiberibe, Kelly Moraes, Lindberg Farias, Milton Monti, Murilo Zauith e Suely Campos - Suplentes. Compareceram também os Deputados Claudio Cajado, Júlio Cesar, Laura Carneiro, Luiz Antonio Fleury, Ricardo Barros e Serafim Venzon, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Bonifácio de Andrada, Celcita Pinheiro, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Humberto Michiles, Jonival Lucas Junior, Marinha Raupp, Neyde Aparecida, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Rubem Santiago, Rogério Teófilo e Severiano Alves. Os Deputados Gastão Vieira, João Matos, César Bandeira e Antônio Carlos Biffi justificaram as suas ausências por estarem participando, em missão oficial, de um Encontro sobre Ensino Superior da Organização da Nações Unidas - UNESCO, em Paris, França. ABERTURA: Havendo número regimental, a senhora Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu das normas a conduzirem os trabalhos, e convidou para compor a Mesa os senhores Jorge Steinhilber, presidente do Conselho Federal de Educação Física; Laís Helena Pinheiro Lima e Silva, representante do Conselho Federal de Educação Física; Dulce Aquino, diretora do Fórum Nacional de Dança e da Escola de Dança da Universidade Federal da Bahia; Maria Pia Finochio, presidenta do Sindicato de Dança do Estado de São Paulo. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Chico Alencar, Lindberg Farias, Gilmar Machado, Luiz Antônio Fleury, Janete Capiberibe, Iara Bernardi e Míriam Reid. A senhora Presidente concedeu a palavra ao senhor Sérgio Mamberti, na qualidade de representante do Ministro de Estado da Cultura, o senhor Gilberto Gil. Finda a fase de debates, a Deputada Alice Portugal concedeu a palavra aos expositores para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às treze horas e trinta e oito minutos, a Deputada Alice Portugal encerrou os trablhos. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Alice Portugal ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.