Às quinze horas e vinte e dois minutos do dia dezesseis de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se ordinariamente a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar a prática de Crimes Cibernéticos, no Plenário 5 do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, presentes os Deputados Leo de Brito – 1º Vice-Presidente no exercício da Presidência; Pr. Marco Feliciano – 2º Vice-Presidente; Esperidião Amin - Relator; Rodrigo Martins e Sandro Alex - Sub-Relatores; Átila Lira, Delegado Éder Mauro, Evandro Roman, Fábio Sousa, Odelmo Leão, Ronaldo Nogueira, Silas Freire e Subtenente Gonzaga - Titulares; Alex Manente, Arnaldo Faria de Sá, Bruna Furlan, Bruno Covas, Celso Jacob, Conceição Sampaio, Flavinho, Nelson Marchezan Junior e Paulo Henrique Lustosa – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Weliton Prado, Wellington Roberto e William Woo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alexandre Leite, Alice Portugal, Aluisio Mendes, Anderson Ferreira, Cabuçu Borges, Daniel Coelho, João Arruda, Laerte Bessa, Odorico Monteiro e Rogério Peninha Mendonça. Justificaram a ausência os Deputados Mariana Carvalho e Rafael Motta. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente em exercício, Deputado Leo de Brito declarou abertos os trabalhos. ATA: Comunicou que se encontrava à disposição dos Parlamentares cópia da Ata da 38ª reunião ordinária da Comissão realizada no dia 17 de dezembro de 2015. Indagou se haveria a necessidade de leitura da ata. O Dep. Bruno Covas solicitou a dispensa da leitura da Ata. Não havendo quem quisesse discuti-la, e submetida à votação, a Ata foi aprovada sem restrições. EXPEDIENTE: o Presidente tornou público que a CPI recebeu os seguintes documentos: 1) Ofício n. 283/15/CD, enviado pelo Gabinete do Deputado Odorico Monteiro, justificando ausência das reuniões dos dias 3, 15 e 17 de dezembro de 2015; 2) e-mail encaminhado pela senhora Eunice Borges, informando a impossibilidade de comparecimento da senhora Nadine Gasman, representante da ONU Mulheres, em razão de indisponibilidade de agenda. O convite decorreu do Requerimento n. 121/2015, de autoria do Deputado Rafael motta; e 3) ofício n. 1118/2016, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, em resposta ao Requerimento n. 117/2015, de autoria do Deputado Fábio Sousa, sobre denúncia realizada naquele órgão pela jornalista Rachel Sherazade. ORDDEM DO DIA: A- AUDIÊNCIA PÚBLICA. Com a presença das idealizadoras do sítio de internet “Think Olga”, que realiza ações em defesa dos direitos das mulheres. Responsáveis também pela campanha #primeiroassédio. Com a jornalista Juliana de Faria e as senhoras Maíra Liguori e Luíse Bello. A audiência tem como fundamento o Requerimento n. 118/2015, de autoria do Deputado Rafael Motta. Foi concedida a palavra às convidadas Juliana de Faria e Maíra de Liguori pelo prazo de vinte minutos cada. Interpelaram as convidadas os Deputados Silas Freire, Átila Lira, Weliton Prado, Arnaldo Faria de Sá e Leo de Brito. As convidadas apresentaram suas considerações finais. Usou da palavra a convidada Luíse Bello. ENECERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrados os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos. E, para constar, eu ______________________, Carlos Alberto Teodoro Carvalho, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício______________________, Deputado Leo de Brito, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.