ATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA

REALIZADA EM 25 DE NOVEMBRO DE 2015

(INSTALAÇÃO E ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DOS VICE-PRESIDENTES)

Às doze horas e sete minutos do dia vinte e cinco de novembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2014, do Senhor Subtenente Gonzaga e outros, que "acrescenta parágrafo ao art. 42 da Constituição Federal, para assegurar às associações dos militares estaduais as mesmas garantias de representação e imunidade tributária asseguradas aos sindicatos de trabalhadores", no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados com a presença dos Deputados Alberto Fraga, Eduardo Bolsonaro, Rocha e Reginaldo Lopes; Capitão Augusto Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim, Covatti Filho, Darcísio Perondi, Izalci, Junior Marreca, Lincoln Portela, Margarida Salomão, Pastor Eurico e Subtenente Gonzaga - Titulares; Cabo Sabino, Marcos Rogério e Nelson Marquezelli – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Arnon Bezerra, Átila Lins, Cabuçu Borges, Fernando Francischini e Rosângela Curado. ABERTURA: Havendo número regimental, o Senhor Deputado Nelson Marquezelli, na forma do artigo 39, § 4º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a presidência dos trabalhos; leu o Ato da Presidência de Constituição da Comissão e declarou-a instalada. ORDEM DO DIA: Instalação da Comissão e eleição do Presidente e dos Vice-Presidentes. O Presidente informou sobre os procedimentos regimentais que deveriam ser observados durante o processo eleitoral. Participaram da votação os Deputados Alberto Fraga, Adelmo Carneiro Leão, Capitão Augusto, Cabo Sabino, Carlos Henrique Gaguim, Covatti Filho, Darcísio Perondi, Eduardo Bolsonaro, Izalci, Lincoln Portela, Pastor Eurico Junior Marreca, Marcos Rogério, Margarida Salomão, Nelson Marquezelli, Reginaldo Lopes; Rocha e Subtenente Gonzaga. Apurados os votos, o Presidente proclamou o resultado: a chapa composta pelos Deputados Alberto Fraga - Presidente, Eduardo Bolsonaro - 1º Vice-Presidente, Rocha - 2º Vice-Presidente e Reginaldo Lopes - 3º Vice-Presidente foi eleita com 14 votos válidos e um voto em branco, totalizando 15 votantes. O Deputado Alberto Fraga assumiu a presidência, elogiou o Deputado Nelson Marquezelli pela condução dos trabalhos de eleição e agradeceu a confiança e o apoio recebidos dos parlamentares que o elegeram. Ato contínuo, designou o Deputado Capitão Augusto relator da Comissão nos termos do artigo 41, VI do Regimento Interno, que, em seu breve discurso, exaltou a iniciativa do autor da proposição e  fez um breve relato sobre a importância desta matéria.  Usaram também a palavra os Deputados Rocha, Subtenente Gonzaga, Cabo Sabino, Eduardo Bolsonaro. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e quarenta minutos o Presidente encerrou a reunião. E, para constar, eu___________________, Ruthier de Sousa Silva, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente ata que, após lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente_____________________ e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o arquivo de áudio correspondente passa a integrar o acervo documental. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx