CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR A ATUAÇÃO DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO (FUNAI) E DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA (INCRA) NA DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS E DE REMANESCENTES DE QUILOMBOS
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 18/02/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 04
HORÁRIO: 09h

A -

Audiência Pública para tomada de depoimento dos Senhores:


 

  • TARCÍSIO GOMES DE FREITAS , Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Área XIII - Desenvolvimento Urbano, Trânsito e Transportes e ex-Diretor-Executivo do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT (Req. 154/16); e

  • NEWTON TAVARES FILHO, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados, Área I - Direito Constitucional, Eleitoral, Municipal, Administrativo, Processo Legislativo e Poder Judiciário (Req. 154/16).
     


    • B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 158/16 - da Sra. Tereza Cristina - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o requerimento ora formulado para que seja delegada competência para que servidores requisitados por esta CPI procedam à realização de diligências".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 142/16 - do Sr. Valdir Colatto - (RCP 16/2015) - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Procurador-Geral da República para a remessa de todos os documentos e informações existentes em Câmaras do Ministério Público Federal el na Procuradoria da República em Santa Catarina relativos a questões envolvendo a Terra Indígena Morro dos Cavalos, no Estado de Santa Catarina".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 160/16 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de Convite ao Professor Raimundo Jorge Nascimento de Jesus, membro do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros da Universidade Federal do Pará e Membro da Comissão Assessora de Diversidade para Assuntos Relacionados aos Afrodescendentes".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 161/16 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "requer a delegação de competência desta Comissão Parlamentar de Inquérito para a realização da diligência em Mato Castelhano/RS".