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Às onze horas e quarenta e dois minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Sala da Presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Brunny, Eros Biondini, Evair de Melo, Fábio Ramalho, Givaldo Vieira, Laudivio Carvalho, Lelo Coimbra, Margarida Salomão, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Foletto e Subtenente Gonzaga - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Gabriel Guimarães, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Mário Heringer, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro e Wadson Ribeiro.
ABERTURA:
Havendo número regimental, o senhor
Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata
da 3ª reunião, realizada no dia 26 de novembro de
2015 e a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 15 de dezembro de 2016. O Deputado Evair de Melo solicita a dispensa da leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas.
EXPEDIENTE:
Ofício
nº 453, de 2015, do Gabinete do Deputado Padre João que indica
expositores da mesa de debates para discutir o novo Código de
Mineração e o Marco de Sendai, nos termos do Requerimento nº 5, de 2015;
Ofício nº 1488, de 2015, do Gabinete do Deputado Leonardo
Monteiro que encaminha para conhecimento ofício do Prof. Dr.
Peterson Andrade para o Secretário Miguel Corrêa; e Ofício nº 1501,
de 2015, do Gabinete do Deputado Leonardo Monteiro para conhecimento de
ofício encaminhado ao Sr. Ricardo Bescovi (Diretor-Presidente da
Samarco) com a respectiva resposta da
empresa.
ORDEM DO DIA:
REQUERIMENTO Nº 8/15 -
do
Sr. Laudivio Carvalho - que "Requer a realização de Audiência Pública para
discutir as consequências do desastre ambiental ocorrido em Mariana/MG e
seus impactos na saúde humana, fauna livre e animais domesticados". Em votação o requerimento foi
APROVADO. RELATÓRIO Nº 1/15 -
do Sr. Sarney Filho - que "relatório preliminar da comissão externa do
rompimento de barragem na região de mariana - mg (cexbarra)". Não
houve quem queira discutir a matéria. Em votação o relatório foi
APROVADO. Usaram da palavra os Deputados Lelo
Coimbra, Evair de Melo, Eros Biondini, Sarney
Filho
e Paulo Foletto. Nada mais havendo a tratar o Coordenador encerrou a
reunião às doze horas e dois minutos.
E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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