CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 16 de dezembro de 2015.

Às onze horas e quarenta e dois minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Sala da Presidência da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Brunny, Eros Biondini, Evair de Melo, Fábio Ramalho, Givaldo Vieira, Laudivio Carvalho, Lelo Coimbra, Margarida Salomão, Newton Cardoso Jr, Padre João, Paulo Foletto e Subtenente Gonzaga - Titulares. Deixaram de comparecer os Deputados Gabriel Guimarães, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Mário Heringer, Paulo Abi-Ackel, Rodrigo de Castro e Wadson Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Coordenador declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da 3ª reunião, realizada no dia 26 de novembro de 2015 e a Ata da 4ª reunião, realizada no dia 15 de dezembro de 2016. O Deputado Evair de Melo solicita a dispensa da leitura das Atas. Em votação, as Atas foram aprovadas. EXPEDIENTE: Ofício nº 453, de 2015, do Gabinete do Deputado Padre João que indica expositores da mesa de debates para discutir o novo Código de Mineração e o Marco de Sendai, nos termos do Requerimento nº 5, de 2015; Ofício nº 1488, de 2015, do Gabinete do Deputado Leonardo Monteiro que encaminha para conhecimento ofício do Prof. Dr. Peterson Andrade para o Secretário Miguel Corrêa; e Ofício nº 1501, de 2015, do Gabinete do Deputado Leonardo Monteiro para conhecimento de ofício encaminhado ao Sr. Ricardo Bescovi (Diretor-Presidente da Samarco) com a respectiva resposta da empresa. ORDEM DO DIA:    REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - que "Requer a realização de Audiência Pública para discutir as consequências do desastre ambiental ocorrido em Mariana/MG e seus impactos na saúde humana, fauna livre e animais domesticados". Em votação o requerimento foi APROVADO. RELATÓRIO Nº 1/15 - do Sr. Sarney Filho - que "relatório preliminar da comissão externa do rompimento de barragem na região de mariana - mg (cexbarra)". Não houve quem queira discutir a matéria. Em votação o relatório foi APROVADO. Usaram da palavra os Deputados Lelo Coimbra,  Evair de Melo, Eros Biondini, Sarney Filho e Paulo Foletto. Nada mais havendo a tratar o Coordenador encerrou a reunião às doze horas e dois minutos. E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.