Às nove horas e cinquenta e três minutos do dia oito de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Especial destinada a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615, de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671, de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte, no Anexo II, Plenário 9 da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Deputados Andres Sanchez - Presidente; Goulart - Vice-Presidente; Rogério Marinho - Relator; Marcelo Aro e Tenente Lúcio - Titulares; Edinho Bez, Fábio Sousa, João Derly e Silas Freire - Suplentes. Compareceram também os Deputados Angela Albino, Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo e Flávia Morais, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Afonso Hamm, André Figueiredo, Arthur Virgílio Bisneto, Cabo Sabino, Daniel Vilela, Danrlei de Deus Hinterholz, Deley, Hélio Leite, Hiran Gonçalves, João Arruda, José Rocha, Lucas Vergilio, Márcio Marinho, Marcus Vicente, Orlando Silva, Otavio Leite, Sarney Filho, Uldurico Junior, Valadares Filho, Vicente Candido e Washington Reis. Justificaram a ausência os Deputados Cabo Sabino e Uldurico Junior. ABERTURA: Abertos os trabalhos, o Presidente submeteu à apreciação a Ata da 7ª reunião, realizada no dia doze de novembro de dois mil e quinze. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, com a presença dos seguintes convidados: JENNIFER SCHRÖDER, Diretora de Responsabilidade Social da Federação Alemã de Futebol; NIELS HANJE, Secretário de Assuntos Políticos, Imprensa e Cultura dos Países Baixos (Holanda); LIESELOTTE PELLENS, Adida de Assuntos Políticos, Imprensa e Cultura (Holanda); CARLOS PACHÁ, Coordenador de Divulgação do Itamaraty e Editor da Coleção Mundo Afora do Ministério de Relações Exteriores. Antes de dar início à audiência, o Presidente informou que a sua realização atendia ao Requerimento nº 12, de autoria do Deputado Vicente Cândido. Em seguida, comunicou que parte da audiência teria tradução simultânea, visto que alguns convidados fariam suas apresentações na língua inglesa. Ato contínuo, o Presidente passou a palavra para cada um dos convidados, para exposição de suas palestras. A seguir, interpelaram os palestrantes os Deputados Rogério Marinho, Vicente Cândido, Edinho Bez e Silas Freire. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e vinte e um minutos e informou que a próxima reunião seria convocada após o início da Sessão Legislativa seguinte. E, para constar, eu ___________, Eveline de Carvalho Alminta, lavrei a presente Ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Andres Sanchez ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado passando o arquivo de áudio correspondente a fazer parte integrante do acervo documental desta reunião. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.