CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR SUPOSTAS IRREGULARIDADES ENVOLVENDO O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES), OCORRIDAS ENTRE OS ANOS DE 2003 E 2015, RELACIONADAS À CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS SUSPEITOS E PREJUDICIAIS AO INTERESSE PÚBLICO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 3 de fevereiro de 2016.

Às dez horas e vinte e oito minutos do dia três de fevereiro de dois mil e dezesseis, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar supostas irregularidades envolvendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), ocorridas entre os anos de 2003 e 2015, relacionadas à concessão de empréstimos suspeitos e prejudiciais ao interesse público, no Anexo II, Plenário 11 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados Marcos Rotta - Presidente; Miguel Haddad - Vice-Presidente; José Rocha - Relator; Alexandre Baldy, Augusto Coutinho, Bebeto, Betinho Gomes, Beto Salame, Bilac Pinto, Carlos Melles, Delegado Edson Moreira, Edio Lopes, Fabio Garcia, Fabio Reis e Givaldo Vieira - Titulares; André Fufuca, Angela Albino, Antonio Carlos Mendes Thame, Caio Narcio, Daniel Vilela, Giovani Cherini, Givaldo Carimbão, Goulart, João Gualberto, Luis Tibé, Luiz Carlos Ramos, Paulão e Reginaldo Lopes - Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Laudivio Carvalho, Mauro Pereira, Professor Victório Galli, Valtenir Pereira e Wellington Roberto, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Andre Moura, Arnaldo Jordy, Carlos Zarattini, Covatti Filho, Cristiane Brasil, Diego Andrade, Macedo, Marcelo Squassoni, Paulo Magalhães e Sergio Vidigal. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a Ata da 29ª reunião, realizada no dia 3 de dezembro de 2015. A leitura da ata foi dispensada a pedido do Deputado Caio Narcio. Não houve discussão. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: O Presidente deu como lido o expediente, tendo em vista a distribuição de um resumo das correspondências recebidas na última semana e a publicação desse extrato na página da Comissão. ORDEM DO DIA: O Presidente deu início à apresentação dos quatro subrelatórios, passando a palavra aos Deputados: André Fufuca - que procedeu à leitura do texto apresentado pela Deputada Cristiane Brasil, relatora parcial de financiamentos a contratos externos -  e Alexandre Baldy, relator parcial de financiamentos a contratos internos. A reunião foi suspensa às treze horas e dois minutos, sendo retomada às quatorze horas e vinte e um minutos. Nesse momento, concluiu a leitura de seu subrelatório o Deputado Alexandre Baldy. Em seguida, apresentaram os respectivos subrelatórios os Deputados André Moura, relator parcial de participações em empresas, e, novamente, André Fufuca, relator parcial de financiamentos a entes federados. Concluída a leitura dos subrelatórios, inciou-se a discussão, fazendo uso da palavra os Deputados José Rocha, na qualidade de relator, Carlos Zarattini, Édio Lopes, Caio Narcio, Reginaldo Lopes, Paulão, Alexandre Baldy e Betinho Lopes.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às dezessete horas e cinquenta e dois minutos, antes convocando nova reunião para terça-feira, dia dezesseis de fevereiro. E, para constar, eu ___________________, Robson Luiz Fialho Coutinho, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Marcos Rotta ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.