Às quatorze horas e cinqüenta e dois minutos do dia vinte e quatro de junho de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Educação, Cultura e Desporto, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Gilmar Machado, para reunião de Audiência Pública para discutir "A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NO ENSINO MÉDIO", em atenção a requerimento apresentado pelo nobre Deputado Gilmar Machado. Assinaram a lista de presença os Senhores Deputados Professora Raquel Teixeira e Lobbe Neto - Vice-Presidentes; Átila Lira, Carlos Abicalil, Celcita Pinheiro, Chico Alencar, Eduardo Seabra, Gilmar Machado, Iara Bernardi, Ivan Valente, Neyde Aparecida e Rogério Teófilo - Titulares; Carlos Nader, Eduardo Barbosa, Kelly Moraes e Rafael Guerra - Suplentes. Compareceu também o Deputado Henrique Fontana, como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Alice Portugal, Bonifácio de Andrada, Clóvis Fecury, Costa Ferreira, Fátima Bezerra, Humberto Michiles, Jonival Lucas Junior, Miriam Reid, Osvaldo Biolchi, Osvaldo Coelho, Paulo Kobayashi, Paulo Lima, Paulo Rubem Santiago e Severiano Alves. Os Deputados Gastão Vieira, João Matos, César Bandeira e Antônio Carlos Biffi justificaram as suas ausências por estarem participando, em missão oficial, de um Encontro sobre Ensino Superior, da Organização da Nações Unidas - UNESCO, nos dias 23 a 25 de junho, em Paris, França. A Deputada Marinha Raupp justificou a sua ausência por estar participando do lançamento do Programa Fome Zero – Eletronorte. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos, agradeceu a presença de todos, esclareceu sobre as normas a conduzirem os trabalhos e convidou para compor a Mesa os senhores Antônio Ibánez Ruiz, da Secretaria de Educação Média e Tecnológica do Ministério da Educação; Antônio Prado, Presidente da Federação Nacional dos Sociólogos; e Igor Bruno de Freitas Pereira, Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas. A seguir, concedeu-lhes a palavra, para as suas explanações. Na fase de debates, fizeram uso da palavra os senhores Deputados Carlos Abicalil, Iara Bernardi, Celcita Pinheiro, Chico Alencar e Professora Raquel Teixeira. O Deputado Gilmar Machado concedeu a palavra aos senhores Professor Lejeune Mato Grosso de Carvalho, Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais CNPL; Professor Emmanuel José-Appel, do Departamento de Filosofia da Universidade Federal do Paraná; Ronald Abreu, da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas; e Filipe Braga, do Movimento Ruptura Socialista- MRS. O Deputado Henrique Fontana, no uso da palavra, apoiou a inclusão das disciplinas em tela nos currículos do Ensino Médio. O Deputado Gilmar Machado informou ao Plenário o recebimento de uma correspondência do senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, José Dirceu, apoiando a iniciativa de incluir tais disciplinas nos currículos das escolas nacionais. A seguir, o senhor Presidente concedeu a palavra aos expositores, para as suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e oito minutos, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, antes convocando para reunião ordinária a realizar-se no dia 25 de junho, às 9 horas, no Plenário 10 do Anexo II. E, para constar, eu ______________________, Anamélia Lima Rocha Fernandes, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Gilmar Machado ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados, juntamente com as notas taquigráficas.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.