Às quatorze horas e cinqüenta e sete minutos do dia cinco de junho de dois mil e três, no Plenário 09, Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se a Subcomissão Permanente para "acompanhamento da evasão fiscal no país", com a presença dos Deputados Alexandre Santos, André Luiz, Eduardo Cunha e Nelson Bornier, Titulares e dos Deputados João Magalhães, Almerinda de Carvalho, João Magno e Wladimir Costa, Suplentes. Deixaram de registrar presença os Deputados Eduardo Valverde, Marcondes Gadelha e Pompeo de Mattos. ABERTURA : O Deputado Eduardo Cunha declarou aberta a reunião de Audiência Pública, destinada a ouvir dos convidados "esclarecimentos sobre a comercialização de combustíveis com liminares para o não recolhimento das contribuições incidentes", em atendimento ao Requerimento nº 64/03, do Deputado Nelson Bornier, aprovado em 21/05/2003, com a presença dos convidados senhores Ruy Jorge Rodrigues Pereira Filho - Assessor da Presidência da PETROBRAS, Arthur Cassiano Bastos Filho - Diretor Superintendente da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A, Marcus Vasconcellos da Fonseca - Diretor de Assuntos Corporativos da Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A, Elizabeth Tellechea - Diretora Superintendente da Refinaria de Petroléo Ipiranga S.A, Francisco Tadeu Barbosa Alencar - Procurador-Geral Adjunto da Fazenda Nacional e Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho - Consultor da Advocacia Geral da União. O Presidente convidou os senhores Ruy Jorge Rodrigues Pereira Filho, Arthur Cassiano Bastos Filho, Marcus Vasconcellos da Fonseca, Elizabeth Tellechea, Francisco Tadeu Barbosa Alencar e Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho, para comporem a Mesa e comunicou aos expositores que eles teriam o prazo de dez minutos para fazerem suas exposições, prorrogáveis por mais dez minutos, por deliberação do Plenário, não podendo serem aparteados e aos senhores Deputados que disporiam de três minutos cada, para interpelar os convidados. O Presidente passou a palavra aos senhores Ruy Jorge Rodrigues Pereira Filho, Arthur Cassiano Bastos Filho, Marcus Vasconcellos da Fonseca, Elizabeth Tellechea, Francisco Tadeu Barbosa Alencar e Oswaldo Othon de Pontes Saraiva Filho. Ao término das exposições o Presidente, concedeu a palavra ao autor do requerimento Deputado Nelson Bornier e, pela ordem de inscrição, aos Deputados André Luiz e Alexandre Santos. O Deputado Eduardo Cunha passou a Presidência ao Deputado Alexandre Santos que concedeu a palavra, pela ordem de inscrição, ao Deputado Eduardo Cunha. Após os expositores responderem as interpelações reassumiu a Presidência o Deputado Eduardo Cunha. O Presidente agradeceu a presença dos expositores. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às dezessete horas e trinta e cinco minutos, o Presidente da Subcomissão encerrou os trabalhos, tendo antes, comunicado aos senhores Deputados, da reunião ordinária deliberativa da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, para o dia onze de junho, às nove horas e trinta minutos , no Plenário 9, Anexo II, com pauta a ser divulgada posteriormente. E, para constar, eu, Edilson Saraiva Alencar ____________________, Secretário, lavrei a presente Ata, que lida, discutida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Eduardo Cunha _______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxx