CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A ESTUDAR E APRESENTAR PROPOSTAS DE REFORMULAÇÃO DA LEI PELÉ (LEI Nº 9.615, DE 1998), DO ESTATUTO DE DEFESA DO TORCEDOR (LEI Nº 10.671, DE 2003) E DAS DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICADAS AO FUTEBOL E AO ESPORTE
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 17/02/2016

LOCAL: Anexo II, Plenário 07
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


Deliberação de Requerimentos


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 14/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade de São Paulo para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente".


2 -

REQUERIMENTO Nº 15/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade do Rio de Janeiro para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente".


3 -

REQUERIMENTO Nº 16/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade de Porto Alegre para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente".


4 -

REQUERIMENTO Nº 17/16 - do Sr. Rogério Marinho - que "requer a realização de Audiência Pública na cidade de Recife para debater a situação atual da legislação aplicada ao futebol e possíveis soluções para a problemática existente".