CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS À PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SONEGAÇÃO FISCAL.
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

LOCAL: ANEXO II, PLENÁRIO nº 11,
HORÁRIO: 10h

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 26/06


A -

Audiência Pública:


Instituto Brasileiro de Ética Profissional (ETCO), Associação Brasileira de Empresas de Vestuário (ABRAVEST) e Fundação
ABRINQ, - Associação da Indústria Textil (ABIT), Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa ( INTERFARMA). .


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de Audiência Pública na cidade Manaus, estado do Amazonas, para ouvir empresários dos setores afetados com o esquema da pirataria, além de dirigentes sindicais e a Delegacia da Receita Federal, bem como visita ao Parque Industrial de Manaus, especialmente nas indústrias de setores mais afetados com a pirataria."

2 -

REQUERIMENTO Nº 10/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita que seja convidado os representantes da Confederação Nacional da Indústria e Confederação Nacional do Comércio, para prestar informações a esta CPI quanto a prejuízos causado a indústria e o comércio com a prática da pirataria de produtos."

3 -

REQUERIMENTO Nº 11/03 - da Sra. Vanessa Grazziotin - que "solicita a realização de audiência com membros da Secretaria da Receita Federal, Polícia Federal, dirigentes da administração portuária e dos trabalhadores, bem como diligência no Porto de Santos, estado de São Paulo."

4 -

REQUERIMENTO Nº 13/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer expediente aos excelentíssimos senhores procuradores de justiça dos estados e do distrito federal"

5 -

REQUERIMENTO Nº 14/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer expediente aos excelentíssimos senhores presidentes dos tribunais de justiça dos estados e do distrito federal"

6 -

REQUERIMENTO Nº 15/03 - do Sr. Josias Quintal - que "requer expediente aos excelentíssimos senhores secretários de segurança pública ou equivalentes ods estados e do distrito federal"