Às quatorze horas e cinquenta minutos do dia nove de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci, Ronaldo Lessa e José Rocha – vice-presidentes; Adalberto Cavalcanti, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Fabio Garcia, Goulart, Pedro Chaves, Rafael Motta e Tenente Lúcio – titulares; César Halum, Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Herculano Passos, Magda Mofatto, Rubens Bueno e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Capitão Augusto, Carlos Henrique Gaguim e Jaime Martins, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Afonso Hamm, José Airton Cirilo, Laercio Oliveira, Luizianne Lins, Macedo, Renato Molling e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação as atas da 38ª e da 39ª reuniões ordinárias de audiência pública, realizadas nos dias 11 e 18 de novembro, respectivamente, da 40ª reunião ordinária deliberativa e da 41ª reunião extraordinária de audiência pública, realizadas em 25 de novembro de 2015. O deputado Herculano Passos solicitou dispensa de leitura das atas. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocadas em votação, as atas foram aprovadas. EXPEDIENTE – O presidente informou que o deputado Ricardo Teobaldo Cavalcanti apresentou justificativa para sua ausência do dia 25 de novembro passado, e o deputado Laércio Oliveira, para sua ausência no dia 2 deste mês. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Ronaldo Lessa. O deputado Ronaldo Lessa apresentou para apreciação em bloco os seguintes requerimentos: 1) Requerimento nº 109/15, do Sr. Alex Manente, que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para o evento "Emergências - Encontro global de cultura, ativismo e política" promovido pelo Ministério da Cultura". 2) Requerimento nº 110/15, do Sr. Alex Manente, que "requer a realização de seminário e visita desta Comissão de Turismo em Fortaleza". 3) Requerimento nº 111/15, do Sr. Alex Manente, que "requer apreciação da Moção de Congratulações ao Sr. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro". 4) Requerimento nº 113/15, do Sr. Alex Manente, que "requer a realização de Mesa Redonda da Comissão de Turismo na cidade de Águas de Lindoia/SP".  5) Requerimento nº 115/15, do Sr. Alex Manente, que "requer a participação da Comissão de Turismo em reunião e visita na cidade de Porto Alegre/RS". 6) Requerimento nº 116/15, do Sr. Alex Manente, que "requer a realização de visita e Mesa Redonda da Comissão de Turismo nas cidades do Circuito das Malhas em Minas Gerais". O deputado Alex Manente encaminhou seus requerimentos. Postos em votação, os requerimentos foram aprovados por unanimidade. O deputado Ronaldo Lessa devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 7 - PROJETO DE LEI Nº 7.581/14, do sr. Marco Tebaldi, que "dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias". Relator: deputado Herculano Passos. Parecer: pela aprovação deste, com substitutivo.  O deputado Herculano Passos apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade na forma do substitutivo. 8 - PROJETO DE LEI Nº 3.496/15, do Sr. Vinicius Carvalho, que "dispõe sobre a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos". Relator: deputado Pedro Chaves. Parecer: pela aprovação. Tendo em vista a ausência do relator, a matéria foi retirada de pauta de ofício. O presidente propôs a inclusão, no Requerimento nº 60/15, de sua autoria, dos nomes de André Sicco, Julio Cesar Fuzari e Manuel Pereira Martins como participantes da audiência pública que debaterá as políticas de apoio à promoção da inclusão social e do acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida na atividade turística do Brasil. A proposta foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO. Às quinze horas e sete minutos, nada mais havendo a deliberar, o presidente encerrou a reunião e convocou os srs. e as sras. parlamentares para reunião ordinária deliberativa na próxima quarta-feira, dia dezesseis de dezembro. Para constar, eu ________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx