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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA NONA REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM VINTE E NOVE DE ABRIL DE 2003
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Às quatorze horas e quarenta e cinco minutos do dia vinte e nove de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, no Plenário 10 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Medeiros, Presidente; Tarcísio Zimmermann, Vice-Presidente; Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Isaías Silvestre, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Luciano Castro, Milton Cardias e Vanessa Grazziotin, titulares; Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Homero Barreto, Júlio Delgado, Maria Helena e Welinton Fagundes, suplentes. Compareceram, ainda, os deputados Maurício Rabelo, Darci Coelho, Thelma de Oliveira, João Matos, Ronaldo Dimas, Eduardo Gomes, Givaldo Carimbão, Vilmar Rocha, Átila Lira e Celcita Pinheiro, não membros, além do Senador Antero de Barros. A reunião fora convocada para debater "o uso dos recursos do FAT na geração de emprego e renda." Compareceram como convidados os senhores Remígio Todeschini, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego; Clóvis de Sousa, representante da Secretaria de Estado de Trabalho e Cidadania do Amapá; Dulce Maria Jabour Tannuri, Secretária de Estado de Trabalho e Direitos Humanos do Distrito Federal; Ricardo de Alencar Fecury Zenny, representante da Gerência de Desenvolvimento Social do Maranhão; Terezinha Maggi, Secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania de Mato Grosso; Augusto José Carreras Cavalcante de Albuquerque, representante da Secretaria de Cidadania e Políticas Sociais de Pernambuco; Edir Pedro Oliveira, representante da Secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social do Rio Grande do Sul; Marco Antônio Lucidi, Secretário de Estado de Trabalho do Rio de Janeiro; Odaísa Fernandes Ferreira, Vice-Governadora do Estado de Rondônia; Vítor Hugo Medeiros, representante da Secretaria de Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente de Santa Catarina; Daniela Duarte do Nascimento Franjão, representante da Secretaria de Estado do Combate à Pobreza, de Assistência Social e do Trabalho de Sergipe; Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, Secretário de Emprego e Relações do Trabalho de São Paulo; Dulce Ferreira Pagani Miranda, Secretária de Estado do Trabalho e Ação Social de Tocantins, Tadeu Morais de Sousa, representante da Força Sindical, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT; e Pedro Cézar de Aguilar Perez, representante da Social Democracia Sindical - SDS. O Presidente, Deputado Medeiros, iniciou os trabalhos, e convidou a tomarem assento à mesa o senhor Remígio Todeschini, Secretário de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego, Francisco Canindé Pegado do Nascimento, Presidente do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT, Tadeu Morais de Sousa, representante da Força Sindical, Pedro Cézar de Aguilar Perez, representante da Social Democracia Sindical - SDS, e a senhora Terezinha Maggi, Secretária de Trabalho, Emprego e Cidadania de Mato Grosso. Depois das exposições dos componentes da Mesa, discutiram o assunto os deputados Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Ronaldo Dimas, Maria Helena, Thelma de Oliveira, Homero Barreto, Welington Fagundes, Daniel Almeida, Eduardo Gomes, Celcita Pinheiro e o Senador Antero Paes de Barros. O Presidente, Deputado Medeiros, disse que havia pedido uma audiência para aquele dia com o Ministro Antonio Palocci, mas que infelizmente, por problemas de agenda, o Ministro não pôde atendê-lo. Convidou, então, aos secretários de estado presentes que fossem todos, após a reunião, ao Ministério da Fazenda solicitar pessoalmente uma audiência com o Ministro Antonio Palocci. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte desta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Medeiros, encerrou a reunião, às dezesseis horas e cinqüenta minutos. E para constar, eu, , Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Medeiros, xxxxxxxxxxxxxxxxx x, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX . |