CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
52ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA) REALIZADA EM TRINTA DE ABRIL DE 2003 .

Às dez horas e trinta e um minutos do dia trinta de abril de dois mil e três, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos deputados Medeiros, Presidente; Tarcísio Zimmermann e Adauto Pereira, Vice-Presidentes; Cláudio Magrão, Daniel Almeida, Dra. Clair, Isaías Silvestre, Jovair Arantes, Leonardo Picciani, Luiz Antonio Fleury, Milton Cardias, Vanessa Grazziotin e Vicentinho, titulares; Antônio Carlos Biffi, Antônio Nogueira, Arnaldo Faria de Sá, Eduardo Barbosa, Eduardo Seabra, Homero Barreto, Júlio Delgado, Maria Helena e Maurício Rands, suplentes. Compareceram, representando a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, os deputados Adelor Vieira, Almir Moura, Ariosto Holanda, Carlos Náder, Corauci Sobrinho, Dr. Hélio, Édson Ezequiel, Eduardo Cunha, Geraldo Thadeu, Gilberto Kassab, Gustavo Fruet, Íris Simões, Jamil Murad, Jefferson Campos, João Batista, João Mendes de Jesus, José Carlos Araújo, José Rocha, Júlio César, Júlio Semeghini, Luíza Erundina, Luiz Couto, Marcos Abramo, Mariângela Duarte, Mário Assad Júnior, Murilo Zauith, Nélson Proença, Nílson Pinto, Paulo Marinho, Raimundo Santos, Ricardo Barros, Ricardo Izar, Sandes Júnior, Silas Câmara, Valdenor Guedes, Vanderlei Assis, Vieira Reis e Walter Pinheiro, titulares; Afonso Camargo, Antônio Joaquim, Carlos Abicalil, César Bandeira, Costa Ferreira, Ildeu Araújo, João Campos, José Thomaz Nonô, Josué Bengtson, Júlio Lopes, Marcos de Jesus, Mauro Passos, Neucimar Fraga, Pastor Amarildo, Renato Casagrande, Rubinelli, Salvador ZImbaldi, Wasny de Roure, Wladimir Costa e Zelinda Novaes, suplentes. A reunião fora convocada para debater "o combate à pirataria e contrabando de produtos industrializados no Brasil". Compareceram como convidados os doutores Emerson Kapaz, Presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial; José de Miranda Dias, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Software - ABES; Fernando Loureiro, Diretor da Área Governamental da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica - ABINEE; e André de Almeida, representante da "Business Software Alliance". Depois das exposições dos convidados, discutiram a matéria os deputados Leonardo Picciani, Júlio Semeghini e Daniel Almeida. O inteiro teor da reunião foi gravado, devendo ser transcrito e publicado, passando a fazer parte desta Ata. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente, Deputado Medeiros, agradeceu a presença de todos que participaram da audiência e encerrou a reunião, às dezesseis horas e cinqüenta minutos. E para constar, eu, Anamélia Ribeiro Correia de Araújo, , Secretária, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Medeiros, , e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados.XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX

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