ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUINTA REUNIÃO

ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, REALIZADA EM

15 DE DEZEMBRO DE 2015

Às quatorze horas e quarenta e três minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e quinze, reuniram-se conjuntamente as Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA e de  Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS, no Plenário 15, anexo II da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Júlia Marinho – Presidente da Cindra. Registraram suas presenças, pela Cindra, os Deputados Júlia Marinho - Presidente; Arnaldo Jordy e Delegado Éder Mauro - Titulares. Silas Câmara – Suplente. Justificaram a ausência os Deputados Francisco Chapadinha e Maria Helena. Deixaram de comparecer os Deputados Aguinaldo Ribeiro, Alan Rick, Cacá Leão, Jozi Rocha, Paes Landim, Pauderney Avelino, Simone Morgado, Wladimir Costa, Zeca Cavalcanti, Beto Salame, Leo de Brito, Zé Geraldo, Arthur Virgílio Bisneto e Cabo Daciolo. Pela CMADS, registraram suas presenças os Deputados Augusto Carvalho - Titular e Zé Silva – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Eduardo Bolsonaro, Josué Bengston, Roberto Balestra, Roberto Sales, Valdir Colatto, Leonardo Monteiro, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Átila Lira, Daniel Coelho, Ricardo Tripoli, Rodrigo Martins, Sarney Filho, Stefano Aguiar, Giovani Cherini e Edmilson Rodrigues. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente Júlia Marinho declarou abertos os trabalhos da reunião de audiência pública destinada a discutir sobre os impactos econômicos, sociais e ambientais no Polo Industrial de Barcarena pelo naufrágio do navio que estava atracado, finalizando o embarque de 5.000 bois vivos que seguiriam para o exterior, ocorrido no cais do porto de Vila do Conde, em atendimento aos requerimentos nº 77/2015, na CINDRA e 93/2014, na CMADS, ambos de autoria do Deputado Arnaldo Jordy, subscrito na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pelo Deputado Daniel Coelho. A Presidente convidou os expositores para compor a Mesa, na seguinte ordem: Sr. José Godofredo Pires dos Santos - Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará;  Sr. Thales Samuel Matos Belo - Secretário Adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará; Sr. Anginaldo Oliveira Vieira - Defensor Público da União no Estado do Pará; e Sr. Olívio Antonio Palheta Gomes - Gerente Ambiental da Companhia de Docas do Pará - CDP. Após informar os procedimentos regimentais a serem seguidos e que a reunião seria gravada para posterior transcrição, a Presidente passou a palavra ao autor do Requerimento, Deputado Arnaldo Jordy, que expôs os motivos pelos quais ele havia solicitado a presente reunião. Na sequência, a Presidente concedeu a palavra ao Senhor José Godofredo Pires dos Santos, Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará, para sua exposição. Antes de passar a palavra ao próximo expositor, a Presidente registrou a presença dos Senhores Amir Pereira Azevedo, Presidente da Associação do Assentamento Agroextrativista - Pae Santo Antônio II – Ilha do Capim – Abaetetuba; Jorge Paulo Vieira Feitosa, Presidente do Instituto Barcarena Socioambiental – IBS; Cleusa Masoller, Associação de Moradores da Ilha Trambioca – AMOG; Rosemiro Conceição dos Santos, Presidente da Associação Amigos do Bairro Industrial – AABI; Quezia da Costa Caetano, Presidente do Centro Comunitário do Distrito de Vila do Conde; e Flávia Ribeiro da Silva, Secretária da Associação do Assentamento Agroextrativista - Pae Santa Maria – Ilha Sirituba – Abaetetuba/PA. Dando continuidade às exposições, a Presidente passou a palavra aos Senhores Anginaldo Oliveira Vieira, Defensor Público da União no Estado do Pará; Olivio Antonio Palheta Gomes, Gerente Ambiental da Companhia de Docas do Pará – CDP e Thales Samuel Matos Belo - Secretário Adjunto de Gestão de Regularidade Ambiental da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará. Após as explanações, a Presidente concedeu a palavra aos parlamentares inscritos Delegado Éder Mauro e Arnaldo Jordy. Antes de passar a palavra aos participantes inscritos, a Presidente registrou a presença do Senhor Josenir Nascimento, Superindente Federal de Agricultura no Estado do Pará. Em seguida, fizeram uso da palavra os senhores Jorge Paulo Vieira Feitosa, Quezia da Costa Caetano, Amir Pereira Azevedo, Rosemiro Conceição dos Santos e Flávia Ribeiro da Silva. Não havendo mais oradores inscritos, a Presidente concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. Na sequência, a Presidente agradeceu a presença de todos os parlamentares e todos os participantes presentes e tendo em vista que a presente  reunião foi integralmente gravada, a Presidente submeteu a presente ata à apreciação, a qual foi aprovada por unanimidade. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, a Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e dezesseis minutos, tendo antes convocado Reunião Ordinária Deliberativa da Cindra para o dia seguinte e, para constar, eu ______________________, Claudio Ribeiro Paes, Secretário Executivo da Cindra, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, foi assinada pela Deputada Júlia Marinho ______________________, Presidente da CINDRA e pelo Deputado Átila Lira ______________________, Presidente da CMADS e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x.x