A Comissão de Economia, Indústria, Comércio e Turismo, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 4.340/2001, com substitutivo, e rejeitou a Emenda adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Alex Canziani.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Léo Alcântara - Presidente, Ronaldo Dimas - Vice-Presidente, Alceste Almeida, Bernardo Ariston, Bismarck Maia, Carlos Melles, Delfim Netto, Edison Andrino, Enio Tatico, Fernando de Fabinho, Gerson Gabrielli, João Lyra, Lupércio Ramos, Múcio Sá, Reinaldo Betão, Rubens Otoni, Virgílio Guimarães, Zico Bronzeado, Nelson Proença e Osório Adriano.

Sala da Comissão, em 25 de junho de 2003.

Deputado RONALDO DIMAS
Presidente em exercício