Às quinze horas e cinquenta e oito minutos do dia dezessete de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 12 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Tiririca - Titular; Erika Kokay – Suplente. Compareceu também o Deputado Adelmo Carneiro Leão e Glauber Braga como não-membro. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Jean Wyllys, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Rubens Otoni, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: A senhora Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a Audiência Pública convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 45/2015, de sua autoria e subscrito pelo Deputado Jean Wyllys, com o objetivo de debater sobre os aspectos culturais no tratamento da saúde mental no Brasil, com ênfase na luta antimanicomial. A Presidente convidou para tomar assento os expositores: Lúcio Costa – Coordenador-Geral de Saúde Mental da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos; Ana Maria Costa  – Diretora-Executiva do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (CEBES); Alyne Alvarez – Representante da Rede Nacional Internúcleos da Luta Antimanicomial (RENILA); Ileno Costa – Professor da Universidade de Brasília e Representante do Conselho Federal de Psicologia. A Deputada Erika Kokay registrou a presença dos Deputados Adelmo Leão e Glauber Braga que esteve na ocupação na sala de saúde mental, falou da importância e urgência de tratar o tema e passou a palavra para os convidados. Falaram os senhores Alyne Alvarez, Ileno Costa, Lúcio Costa e Ana Maria Costa. A Deputada registrou a presença das seguintes entidades: Adolescentro de Brasília , Conselho Federal de Psicologia, RENILA, Conselho Regional de Psicologia do Distrito Federal, Instituto de Saúde Mental, Clube Amigos de Taguatinga, Casa do Paranoá, Centro de Atenção à Saúde Mental do Distrito Federal (ANANKÊ), Centro Brasileiro de Estudos de Saúde, Ministério de Mulheres Igualdade Racial e Direitos Humanos, Associação dos Usuários de Saúde Mental, Conselho Federal de Serviço Social, Liga Acadêmica de Saúde Mental (LASMEC) e Mecanismo de Prevenção à Tortura. Dando sequência ao debate, passou a palavra para os Deputados Adelmo Leão, Glauber Braga e abriu para a participação do público presente, falaram os inscritos: Alexandre Gil – Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro, Edmar Carrusca – Conselho Regional do Distrito Federal, Augusto Ângelo de Freitas – Associação dos Usuários da Saúde Mental em Uberlândia/MG, Lucicleide Rodrigues Veras – Centro de Atendimento Psicossocial do Paranoá (CAPS II) e do Clube dos Amigos de Taguatinga, Roberto de Oliveira Magalhães – Centro de Atendimento Psicossocial de Uberlândia/MG (CAPS AD III), Misael Pinheiro Freitas – Centro de Atendimento Psicossocial de Taguatinga (CAPS II), Paulo Roberto dos Santos Seabra – Hospital de Pronto Atendimento Psiquiátrico de Taguatinga/DF (HPAP) e Jordana Coury – Liga Acadêmica de Saúde Mental e Cultura (LASMEC). A Deputada leu carta de repúdio à nomeação do Senhor Valencius Wurch Duarte Filho - psiquiatra e ex-diretor de manicômios - para o cargo de Coordenador Nacional de Saúde Mental do Ministério da Saúde. Para as considerações finais a Presidente passou a palavra para os convidados Alyne Alvarez, Ileno Costa, Lúcio Costa e Ana Maria Costa. A Presidente falou sobre as restrições ao passe livre no Distrito Federal para as pessoas com transtorno mental e os encaminhamentos para o próximo ano junto à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, falou ainda sobre a necessidade de restringir as internações compulsórias e, por fim, disse que em um manicômio a única chance do interno é de reafirmar a sua despersonalização e condenou a lógica da internação. Propôs também a criação de uma comissão ampla, com representação de todas as entidades presentes, para construir uma proposta concreta de saúde mental e de perfis para ocupar os cargos de coordenação para ser encaminhada ao Ministro da Saúde. Em seguida agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay encerrou a reunião às dezoito horas e dezoito minutos. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX.