Às oito horas e vinte minutos do dia cinco de junho de dois mil e três, no Plenário 15 do Anexo II, da Câmara dos Deputados, sob a Presidência da Deputada Jandira Feghali, reuniu-se a Subcomissão Especial de Assistência Farmacêutica e outros Insumos. A lista de presença registrou o comparecimento dos Deputados: Jandira Feghali, Presidente; Roberto Gouveia e Athos Avelino, Vice-Presidentes; Arlindo Chinaglia e Dr. Ribamar Alves, - Titulares; Geraldo Resende, Suplente. A Senhora Presidente, Deputada Jandira Feghali, abriu os trabalhos colocando para o Plenário a necessidade de examinar os Projetos de Lei sobre medicamentos, que tramitam no Congresso Nacional. O Deputado Athos Avelino solicitou que a Subcomissão se posicionasse em relação a projetos que visam a atender às demandas de associações de portadores de patologias específicas. A Comissão debateu o tema e o Deputado Dr. Ribamar Alves foi encarregado de proceder à análise da pesquisa realizada no banco de dados do PRODASEN, das proposições sobre medicamentos que tramitam no Congresso Nacional. O Dr. Ribamar sugeriu requisitar a fita do programa da TV Globo, que apresentou as cobaias humanas, para ser analisada pela Subcomissão. Em seguida a Senhora Presidente colocou à apreciação do Plenário o requerimento nº 55/03, apresentado à Subcomissão pelo Deputado Dr. Pinotti. O Plenário debateu os nomes sugeridos: Nelson Brasil, vice-presidente da ABIFINA; Onésimo Ázara Pereira, presidente executivo da ABIQUIF; Paulo Sérgio Corrêa Vianna, Diretor comercial da Labogen; e Dante Alario Jr. Diretor da Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. Em discussão, o Plenário da Subcomissão indicou mais duas entidades: a ALANAC e o Grupo EMS e decidiu realizar duas audiências, uma com as entidades e outra com os laboratórios. Em votação, o requerimento foi aprovado. A Senhora Presidente propôs como plano inicial de trabalho: a audiência com o Diretor da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, José Alberto Hermógenes de Souza e com o Diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica, Dr. Norberto Rech; a análise da legislação do Estado de São Paulo, para a área da saúde; e o exame dos projetos da área da Subcomissão que tramitam na Câmara, para identificar os que têm teor idêntico. Após este estudo, a Subcomissão estabeleceria um plano global para formular a legislação sobre medicamentos. A proposta foi acolhida pelo Plenário. Às oito horas e cinqüenta e sete minutos, a Senhora Presidente encerrou os trabalhos, convocando os Senhores Parlamentares para a próxima reunião no dia doze de junho para ouvir os Senhores José Hermógenes de Souza e Norberto Rech, às oito horas, em Plenário a ser definido. E, para constar, eu, Lilian de Cássia Albuquerque Santos _________________________________________, lavrei a presente Ata, que, por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente da Subcomissão, Deputada Jandira Feghali _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx