Às dez horas e trinta e sete minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, no Anexo II, Plenário 09 da Câmara dos Deputados. Vicente Candido - Presidente; Wellington Roberto - Vice-Presidente; Leo de Brito, Marcos Reategui, Sandes Júnior, Toninho Wandscheer, Valtenir Pereira e Vanderlei Macris - Titulares; Abel Mesquita Jr., Adelmo Carneiro Leão, Edinho Bez, Esperidião Amin, Heitor Schuch, Jorge Solla, Luiz Cláudio e Paulo Feijó - SuplentesCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aníbal Gomes, Delegado Waldir, Fernando Francischini, Hissa Abrahão, Hugo Motta, João Arruda, Lindomar Garçon, Mendonça Filho, Nilton Capixaba, Paulo Pimenta, Simone Morgado, Uldurico Junior e Vinicius Gurgel. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 174/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a realização de Audiência pública, a fim de discutir e avaliar a distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF" RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 2 - REQUERIMENTO Nº 183/15 - do Sr. Vitor Valim - que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as dívidas dos Agricultores Rurais do Nordeste vinculadas ao Banco do Nordeste". APROVADO COM ALTERAÇÃO. TRANSFORMADO EM CONVITE. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 3 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 39/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa". RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER. RELATÓRIO: Pela não-implementação. Vista ao Deputado Edson Santos, em 10/07/2013. APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO. 4 - PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 18/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e na Infraero Aeroportos, em sua atuação de controle e administração do transporte aéreo de passageiros;" RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI. RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação. APROVADO O RELATÓRIO PRÉVIO. E, para constar, eu ______________________, Luiz Paulo Pieri, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Vicente Candido ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.