CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 5ª REUNIÃO (ORDINÁRIA - DELIBERATIVA)
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015

 

 

Às quinze horas e trinta e dois minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.438, de 2015, da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões, consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que “institui o Plano Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua avaliação e dá outras providências”, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Bacelar e Reginaldo Lopes. Registraram presença os Deputados: Reginaldo Lopes - Presidente; Bacelar e Bruno Covas - Vice-Presidentes; Davidson Magalhães, Dr. Jorge Silva, Evair de Melo e Josi Nunes - Titulares; Delegado Edson Moreira e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Lincoln Portela, Pr. Marco Feliciano e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bebeto, Benedita da Silva, Cabo Sabino, Celso Jacob, Dr. João, Eros Biondini, Iracema Portella, Major Olimpio, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Pastor Eurico, Paulão e Rosangela Gomes. ABERTURA: O Deputado Bacelar, 1º Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA: Audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 5/15 - do Sr. Bacelar, e deliberação de requerimentos. O Presidente informou que iniciaria pela audiência pública, convidou para compor a mesa os Senhores: Bruno de Barros Azambuja, Representante do Movimento Jovem do PSDB; Eric Alves Silva Pereira, Representante do Movimento Jovem do PTN; Jefferson Lima, Secretário Nacional da Juventude do PT; e Sionei Ricardo Leão, Representante do Núcleo Negro do PPS; e concedeu-lhes a palavra nesta ordem. Antes do pronunciamento do Senhor Jefferson Lima, assumiu a presidência o Deputado Reginaldo Lopes. Para discutir, manifestaram-se os Deputados Bacelar e Reginaldo Lopes. Posteriormente, o Presidente concedeu a palavra aos expositores para as considerações finais. Por falta de quórum, deixaram de ser deliberados a Ata da 4ª Reunião e os Requerimentos nºs 11 e 12/15.  ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e seis minutos. E, para constar, eu ______________________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Presidente ______________________, Deputado Reginaldo Lopes, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta reunião.