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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 2438, DE 2015, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR AS CAUSAS, RAZÕES, CONSEQUÊNCIAS, CUSTOS SOCIAIS E ECONÔMICOS DA VIOLÊNCIA, MORTE E DESAPARECIMENTO DE JOVENS NEGROS E POBRES NO BRASIL, QUE "INSTITUI O PLANO NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO HOMICÍDIO DE JOVENS, ESTABELECE A SUA AVALIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA 5ª REUNIÃO (ORDINÁRIA -
DELIBERATIVA)
REALIZADA EM 15 DE DEZEMBRO DE 2015
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Às
quinze horas e trinta e dois minutos do dia quinze de dezembro de dois mil
e quinze, reuniu-se ordinariamente a Comissão Especial destinada a
proferir parecer ao Projeto de Lei nº 2.438, de 2015, da Comissão
Parlamentar de Inquérito destinada a apurar as causas, razões,
consequências, custos sociais e econômicos da violência, morte e
desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, que “institui o Plano
Nacional de Enfrentamento ao Homicídio de Jovens, estabelece a sua
avaliação e dá outras providências”, no Plenário 9 do Anexo II da Câmara
dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Bacelar e
Reginaldo Lopes. Registraram presença os Deputados: Reginaldo Lopes -
Presidente; Bacelar e Bruno Covas - Vice-Presidentes; Davidson Magalhães,
Dr. Jorge Silva, Evair de Melo e Josi Nunes - Titulares; Delegado Edson
Moreira e Luiz Couto – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos
Henrique Gaguim, Lincoln Portela, Pr. Marco Feliciano e Tenente Lúcio,
como não-membros. Deixaram de registrar presença os Deputados Bebeto,
Benedita da Silva, Cabo Sabino, Celso Jacob, Dr. João, Eros Biondini,
Iracema Portella, Major Olimpio, Mariana Carvalho, Orlando Silva, Pastor
Eurico, Paulão e Rosangela Gomes. ABERTURA: O Deputado Bacelar, 1º
Vice-Presidente, declarou abertos os trabalhos e anunciou a ORDEM DO DIA:
Audiência pública, atendendo ao Requerimento nº 5/15 - do Sr. Bacelar, e
deliberação de requerimentos. O Presidente informou que iniciaria pela
audiência pública, convidou para compor a mesa os Senhores: Bruno de
Barros Azambuja, Representante do Movimento Jovem do PSDB; Eric Alves
Silva Pereira, Representante do Movimento Jovem do PTN; Jefferson Lima,
Secretário Nacional da Juventude do PT; e Sionei Ricardo Leão,
Representante do Núcleo Negro do PPS; e concedeu-lhes a palavra nesta
ordem. Antes do pronunciamento do Senhor Jefferson Lima, assumiu a
presidência o Deputado Reginaldo Lopes. Para discutir, manifestaram-se os
Deputados Bacelar e Reginaldo Lopes. Posteriormente, o Presidente concedeu
a palavra aos expositores para as considerações finais. Por falta de
quórum, deixaram de ser deliberados a Ata da 4ª Reunião e os Requerimentos
nºs 11 e 12/15. ENCERRAMENTO:
Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às
dezessete horas e seis minutos. E, para constar, eu
______________________, Kátia da Consolação dos Santos, Secretária
Executiva, lavrei a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo
Presidente ______________________, Deputado Reginaldo Lopes, e publicada
no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado e o
correspondente arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental desta
reunião. |