A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente os Projetos de Lei nºs 7.314/2014 e 8.304/2014, apensados, com substitutivo; e rejeitou o Projeto de Lei nº 1.949/2011 e os PLs nºs 4.568/2012, 6.528/2013, 7.322/2014 e 1.097/2015, apensados, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Tadeu Alencar.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Félix Mendonça Júnior - Presidente, Marcelo Matos - Vice-Presidente, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar, Tiririca, Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, Jose Stédile e Lincoln Portela.

Sala da Comissão, em 16 de dezembro de 2015.

Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Presidente