A Comissão de Cultura, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 1.429/2007 e rejeitou o PL nº 3786/2008, apensado, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Marcelo Matos.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Félix Mendonça Júnior - Presidente, Marcelo Matos - Vice-Presidente, Cabuçu Borges, Celso Jacob, Jean Wyllys, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar, Tiririca, Diego Garcia, Erika Kokay, Geovania de Sá, Jose Stédile e Lincoln Portela.

Sala da Comissão, em 16 de dezembro de 2015.

Deputado FÉLIX MENDONÇA JÚNIOR
Presidente