A Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 19-A, de 2011, do Sr. Wilson Filho e outros, que "altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino", em reunião ordinária realizada hoje, opinou pela aprovação, com substitutivo, da Proposta de Emenda à Constituição nº 19/2011; pela admissibilidade e, no mérito, pela aprovação da Emenda 6/2014; e pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição das Emendas 1 a 5, de 2014; nos termos do Parecer do Relator, Deputado Gonzaga Patriota, que apresentou complementação de voto. .

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Raimundo Gomes de Matos - Presidente, Gonzaga Patriota, Relator; Cabo Sabino, Carlos Melles, Chico Lopes, Fernando Monteiro, Genecias Noronha, José Airton Cirilo, Júlio Cesar, Odorico Monteiro, Raquel Muniz, Wilson Filho, Zé Carlos, Efraim Filho, Joaquim Passarinho, Kaio Maniçoba, Mário Negromonte Jr. e Vitor Valim.

Sala da Comissão, em 1 de dezembro de 2015.

Deputado RAIMUNDO GOMES DE MATOS
Presidente

Deputado GONZAGA PATRIOTA

Relator