ATA DA 47ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2015

Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Aelton Freitas - Presidente; Zenaide Maia, Eduardo Barbosa e Carmen Zanotto - Vice-Presidentes; Conceição Sampaio, Dr. Jorge Silva, Luizianne Lins e Pedro Vilela - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Erika Kokay, João Derly, Professora Dorinha Seabra Rezende e Subtenente Gonzaga – Suplentes. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alan Rick, Evair de Melo, Flavinho, Heitor Schuch, Jean Wyllys, Jorge Solla, Lincoln Portela, Mariana Carvalho, Professor Victório Galli, Raquel Muniz, Silas Freire, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Dulce Miranda, Geraldo Resende, Mandetta, Maria do Rosário, Misael Varella, Pastor Eurico, Rosângela Curado, Soraya Santos e Sóstenes Cavalcante. Justificou ausência a deputada Dulce Miranda. ABERTURA: O Presidente, deputado Eduardo Barbosa, declarou aberta a Reunião de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família em razão da aprovação dos Requerimentos nº 36/2015 - CPD, de sua autoria e subscrito pelo deputado Dr. Jorge Silva e nº 210/15 – CSSF, de sua autoria e subscrito pelo deputado Mandetta, com o objetivo de “discutir as perspectivas futuras para a Carreira de Desenvolvimento de Políticas Sociais”. Dando prosseguimento aos trabalhos, convidou para tomar assento à mesa o senhor Nicolas Araújo Carlos Crapez, Analista Técnico de Políticas Sociais e o senhor Rubens Bias Pinto, Analista Técnico de Políticas Sociais, ambos representando a Associação Nacional da carreira de Desenvolvimento – ANDEPS. O Presidente informou que os outros convidados, a Casa Civil da Presidência e o Ministério do Planejamento - MPOG não se fariam presentes ao evento. O primeiro alegou que a competência do tema seria do MPOG e este justificou que em razão de reestruturações naquele órgão estariam impossibilitados de encaminhar representante. O Presidente informou as regras procedimentais pertinentes à condução da reunião em curso e concedeu a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas explanações. Falaram de forma alternada os senhores Nicolas Araújo Crapez e Rubens Bias Pinto. A condução dos trabalhos foi passada ao deputado Dr. Jorge Silva. Iniciados os debates manifestaram-se os deputados Zenaide Maia, Adelmo Carneiro Leão e Erika Kokay, que sugeriu o encaminhamento pela Comissão de documento ao MPOG com as reivindicações postas pela ANDEPS e também que fosse solicitada, naquele órgão, uma reunião com o senhor Ministro para discussão das questões, tendo em vista a ausência na audiência pública. Foram registradas as presenças do Presidente da Câmara de Vereadores de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte, senhor Raimundo Mendes e sua esposa e também do Vereador do município de Itajubá, Minas Gerais, o senhor Sebastião Silvestre. O Presidente franqueou o debate ao público. Falaram os senhores Érica R. Andrade, José Roberto Sobral e Daniel Garcia. A deputada Erika Kokay informou que iria apresentar requerimento de convocação para o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão. Em seguida, o Presidente passou a palavra aos palestrantes para que fizessem as suas considerações finais. Ao final, o Presidente agradeceu a presença dos convidados por suas importantes contribuições para o debate, bem como a dos membros e a dos demais presentes, que muito haviam enriquecido a exploração do tema em questão. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente declarou encerrada a reunião de Audiência Pública às dezesseis horas e doze minutos.  E, para constar, eu, ____________________, Hérica Souza, Secretária-Executiva, lavrei a presente ata, que, depois de aprovada, será assinada pelo Presidente, deputado Aelton Freitas, ____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxx.