CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 16 de dezembro de 2015

 

Às quinze horas e nove minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos senhores deputados Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci e Ronaldo Lessa – vice-presidentes; Carlos Eduardo Cadoca, Goulart, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling e Tenente Lúcio – titulares; Herculano Passos, Magda Mofatto, Mariana Carvalho e Valadares Filho – suplentes. Compareceu também o deputado Silas Freire, como não-membro.  ABERTURA O presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e informou que a audiência pública destinava-se a debater as políticas de apoio à promoção da inclusão social e do acesso de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida à atividade turística do Brasil", em atenção ao Requerimento nº 60/2015, de sua autoria. O presidente convidou para compor a Mesa os senhores Rodrigo Abreu de Freitas Machado, coordenador-geral de acessibilidade da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Rafaela Lehmann, coordenadora-geral do Programa de Incentivo a Viagens do Ministério do Turismo; Maria de Fatima Estephan, agente de turismo especializada na área com deficiência; André Sicco, arquiteto e especialista no assunto; e Julio Cesar Fuzari, especialista no assunto. Em seguida, certificou os presentes acerca dos procedimentos regimentais. Os convidados procederam a suas exposições. O presidente fez uso da palavra como autor do requerimento. ENCERRAMENTO – Às quinze horas e vinte e nove minutos, o presidente encerrou a reunião. Para constar, eu ______________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente____________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxx