Às quinze horas e trinta e três minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Turismo no Anexo II, Plenário 5, da Câmara dos Deputados, com a presença dos parlamentares Alex Manente – presidente; Giuseppe Vecci e Ronaldo Lessa - vice-presidentes; Afonso Hamm, Carlos Eduardo Cadoca, Edinho Bez, Goulart, Luizianne Lins, Pedro Chaves, Rafael Motta, Renato Molling e Tenente Lúcio – titulares; Herculano Passos, Magda Mofatto, Mariana Carvalho e Valadares Filho – suplentes. Compareceram também os deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os deputados Adalberto Cavalcanti, Fabio Garcia, José Airton Cirilo, José Rocha, Laercio Oliveira, Macedo e Rubens Otoni. ABERTURA: Havendo número regimental de parlamentares presentes, o presidente Alex Manente declarou abertos os trabalhos e colocou em apreciação a ata da 42ª reunião ordinária deliberativa, realizada em 9 de dezembro de 2015. O deputado Rafael Motta solicitou dispensa de leitura da ata. Em votação, a dispensa foi aprovada. Colocada em votação, a ata foi aprovada. EXPEDIENTE – O presidente informou que a deputada Luizianne Lins apresentou justificativa para sua ausência do dia 2 deste mês. ORDEM DO DIA. Iniciada a Ordem do Dia, o presidente submeteu à apreciação do Plenário os itens seguintes. A – REQUERIMENTOS. A fim de encaminhar requerimento de sua autoria, o presidente passou a direção dos trabalhos ao deputado Rafael Motta. 1) Requerimento nº 117/15 - do Sr. Alex Manente - que "requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo no 2º Encontro Brasileiro das Cidades Históricas Turísticas e Patrimônio Mundial". O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade.   2) Requerimento nº 118/15 - do Sr. Alex Manente – que “requer que membros da Comissão de Turismo participem do evento de comemoração dos 25 Anos do Consórcio ABC". O deputado Alex Manente encaminhou seu requerimento. Posto em votação, o requerimento foi aprovado por unanimidade. O deputado Rafael Motta devolveu a direção dos trabalhos ao presidente Alex Manente. B - PROPOSIÇÕES SUJEITAS A APRECIAÇÃO CONCLUSIVA PELAS COMISSÕES: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA. 3 - PROJETO DE LEI Nº 5.542/13 - do Sr. Mandetta - que "torna obrigatória a aquisição de seguro-saúde pelos estrangeiros que ingressarem no país, nas condições que especifica". Relator: deputado Rafael Motta. Parecer: pela aprovação deste, com emenda. O deputado Rafael Motta apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. 4 - PROJETO DE LEI Nº 3.496/15, do Sr. Vinicius Carvalho, que "dispõe sobre a prática de preços abusivos no fornecimento de produtos ou serviços turísticos". Relator: deputado Pedro Chaves. Parecer: pela aprovação. O deputado Pedro Chaves apresentou seu parecer. Não houve discussão. Posto em votação, o parecer foi aprovado por unanimidade. O presidente suspendeu a reunião para preparação da ata. Retomados os trabalhos, o presidente solicitou à secretária que procedesse à leitura da ata. O deputado Pedro Chaves solicitou dispensa de leitura da ata. A dispensa foi aprovada. Posta em votação, a ata foi aprovada. O presidente ressaltou e agradeceu a participação de todos os membros e servidores da Comissão de Turismo, enfatizou o trabalho da secretária executiva, Ana Katia, e anunciou o nome de sua nova sucessora no cargo, Estefânia de Castro Diniz, tendo em vista a iminente aposentadoria da atual secretária. Em seguida fizeram uso da palavra os deputados Afonso Hamm, Pedro Chaves e Rafael Mota.  ENCERRAMENTO. Às dezesseis horas e dez minutos, nada mais havendo a deliberar, o presidente encerrou a reunião. Para constar, eu _________________, Ana Katia Martins Bertholdo, secretária executiva da Comissão, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada pelo presidente, deputado Alex Manente _______________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx