ATA DA OCTOGÉSIMA SÉTIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA

REALIZADA EM 16 DE DEZEMBRO DE 2015.

Às quinze horas e dois minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, no Anexo II, Plenário 8 da Câmara dos Deputados. Presentes os Deputados: Beto Faro, Carlos Henrique Gaguim, Dilceu Sperafico, Evair de Melo e Heitor Schuch - Titulares; Subtenente Gonzaga – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Abel Mesquita Jr., Adilton Sachetti, Afonso Hamm, André Abdon, Assis do Couto, Bohn Gass, Celso Maldaner, César Halum, Elcione Barbalho, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Hélio Leite, Heuler Cruvinel, Irajá Abreu, Jerônimo Goergen, João Daniel, Jony Marcos, Josué Bengtson, Luis Carlos Heinze, Luiz Cláudio, Luiz Nishimori, Marcelo Castro, Marcon, Nelson Meurer, Newton Cardoso Jr, Nilson Leitão, Odelmo Leão, Onyx Lorenzoni, Pedro Chaves, Raimundo Gomes de Matos, Ricardo Teobaldo , Roberto Balestra, Rogério Peninha Mendonça, Ronaldo Lessa, Sérgio Moraes, Silas Brasileiro, Tereza Cristina, Valdir Colatto, Valmir Assunção, Zé Carlos, Zé Silva e Zeca do PT. Justificou a ausência o Deputado César Messias. ABERTURA: o Presidente em exercício, Deputado Dilceu Sperafico, declarou abertos os trabalhos e fez a leitura do Ofício nº 616/2015/MJ, de 16/12/2015, do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. No documento, o Ministro informa que, por motivo de compromissos imprevistos, não poderia comparecer à presente Reunião Extraordinária e se coloca à disposição para uma nova reunião ainda nesta semana ou em data posterior. O Deputado Beto Faro argumentou que o motivo que levou à convocação do Ministro – “prestar esclarecimentos sobre ações relativas à paralisação dos caminhoneiros” - estava prejudicado, tendo em vista que a greve já foi finalizada e houve, no dia anterior, reunião entre membros da Comissão de Agricultura e o Ministro-Chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, para discutir o mesmo tema. O Deputado sugeriu que, a exemplo do que ocorreu na última reunião deliberativa com o requerimento de convocação do Ministro-chefe da Casa Civil - Jaques Wagner -, o requerimento de convocação do Ministro de Estado da Justiça também fosse cancelado. O Presidente explicou que não havia quórum para deliberar o requerimento de convocação. Ainda, ressaltou que caberia aos deputados presentes apenas se manifestarem se aceitavam ou não a justificativa do Ministro. Em consulta ao Plenário, os deputados presentes aceitaram a justificativa do Ministro. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e seis minutos. E, para constar, eu _________________________, Moizes Lobo da Cunha, Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente em exercício, Deputado Dilceu Sperafico___________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx