A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou unanimemente o Projeto de Lei nº 5.267/2013, o PL 5389/2013, e o PL 934/2015, apensados, com substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Fábio Sousa.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Fábio Sousa - Presidente, Sandro Alex, Jorge Tadeu Mudalen e Eduardo Cury - Vice-Presidentes, Afonso Motta, Ariosto Holanda, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Flavinho, Gilberto Nascimento, Jhc, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Paulão, Paulo Henrique Lustosa, Renata Abreu, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Ronaldo Martins, Silas Câmara, Tia Eron, Vitor Lippi, Alexandre Valle, Angela Albino, Carlos Gomes, Evair de Melo, Goulart, João Fernando Coutinho, José Rocha, Lobbe Neto, Miguel Haddad, Milton Monti, Nelson Meurer, Pr. Marco Feliciano, Rogério Peninha Mendonça, Sóstenes Cavalcante e Vinicius Carvalho.

Sala da Comissão, em 16 de dezembro de 2015.

Deputado SANDRO ALEX
Presidente em exercício