A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou, contra o voto do Deputado Paulão,  o Projeto de Lei nº 585/2011, o PL 1461/2011, o PL 3654/2012, o PL 1026/2015, o PL 5731/2013, o PL 7084/2014, o PL 4508/2012, o PL 7644/2014, o PL 1640/2015, o PL 5014/2013, o PL 5233/2013, o PL 7822/2014, o PL 697/2015, o PL 794/2015, o PL 1623/2015, e o PL 1716/2015, apensados, na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Defesa do Consumidor, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Eduardo Cury.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Fábio Sousa - Presidente, Sandro Alex, Jorge Tadeu Mudalen e Eduardo Cury - Vice-Presidentes, Afonso Motta, Ariosto Holanda, Bilac Pinto, Cabuçu Borges, Flavinho, Gilberto Nascimento, Jhc, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Margarida Salomão, Paulão, Paulo Henrique Lustosa, Renata Abreu, Roberto Alves, Rômulo Gouveia, Ronaldo Martins, Silas Câmara, Tia Eron, Vitor Lippi, Alexandre Valle, Angela Albino, Carlos Gomes, Evair de Melo, Goulart, João Fernando Coutinho, José Rocha, Lobbe Neto, Miguel Haddad, Milton Monti, Nelson Meurer, Pr. Marco Feliciano, Rogério Peninha Mendonça, Sóstenes Cavalcante e Vinicius Carvalho.

Sala da Comissão, em 16 de dezembro de 2015.

Deputado FÁBIO SOUSA
Presidente