A Comissão de Minas e Energia, em reunião ordinária realizada hoje, aprovou o Projeto de Lei nº 3.529/2012, a Emenda apresentada ao Projeto e as Emendas apresentadas ao Substitutivo, com Substitutivo, nos termos do Parecer do Relator, Deputado Paulo Magalhães, e do Relator Substituto, Deputado Davidson Magalhães, com Complementação de Voto.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Rodrigo de Castro - Presidente, Pedro Vilela, Edio Lopes e Joaquim Passarinho - Vice-Presidentes, Antonio Imbassahy, Arnaldo Jordy, Beto Salame, Carlos Andrade, Cleber Verde, Dagoberto, Davidson Magalhães, Elmar Nascimento, Fábio Faria, Fabio Garcia, Fernando Jordão, Jaime Martins, João Carlos Bacelar, João Castelo, João Fernando Coutinho, José Reinaldo, José Rocha, Jose Stédile, Luiz Fernando Faria, Marcelo Álvaro Antônio, Miguel Haddad, Paulo Azi, Ronaldo Benedet, Samuel Moreira, Vander Loubet, Augusto Carvalho, Bilac Pinto, Covatti Filho, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evandro Roman, Francisco Chapadinha, Hugo Leal, Jony Marcos, Marco Tebaldi, Paulo Magalhães, Pr. Marco Feliciano, Roberto Balestra, Vicentinho Júnior e Washington Reis.

Sala da Comissão, em 16 de dezembro de 2015.

Deputado RODRIGO DE CASTRO
Presidente