A Comissão de Finanças e Tributação, em reunião ordinária realizada hoje, concluiu unanimemente pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.030/2015, nos termos do parecer do relator, Deputado Manoel Junior.

Estiveram presentes os Senhores Deputados:

Soraya Santos - Presidente, Manoel Junior e Alfredo Kaefer - Vice-Presidentes, Aelton Freitas, Alexandre Baldy, Aluisio Mendes, Andres Sanchez, Benito Gama, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fábio Ramalho, Félix Mendonça Júnior, Fernando Monteiro, João Gualberto, Kaio Maniçoba, Luiz Carlos Hauly, Miro Teixeira, Otavio Leite, Pauderney Avelino, Ricardo Barros, Rodrigo Martins, Rubens Otoni, Silvio Torres, Subtenente Gonzaga, Walter Alves, Assis Carvalho, Celso Maldaner, Christiane de Souza Yared, Davidson Magalhães, Esperidião Amin, Evair de Melo, Giuseppe Vecci, Helder Salomão, Hildo Rocha, Jerônimo Goergen, Joaquim Passarinho, Leandre, Lelo Coimbra, Luis Carlos Heinze, Mauro Pereira, Paulo Teixeira, Simone Morgado, Tereza Cristina, Valtenir Pereira e Zé Silva.

Sala da Comissão, em 16 de dezembro de 2015.

Deputada SORAYA SANTOS
Presidente