CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A ACOMPANHAR E MONITORAR OS DESDOBRAMENTOS DO DESASTRE AMBIENTAL, OCORRIDO EM MARIANA - MG E REGIÃO NO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2015, CAUSADO PELO ROMPIMENTO DE UMA BARRAGEM
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA
REALIZADA EM 15 de dezembro de 2015.

Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Eros Biondini, Evair de Melo, Givaldo Vieira, Laudivio Carvalho, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Paulo Abi-Ackel, Paulo Foletto e Subtenente Gonzaga - Titulares. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Goulart, Izalci, Ricardo Izar, Roberto Sales, Tenente Lúcio, Vitor Valim, Weliton Prado e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Lelo Coimbra, Margarida Salomão, Mário Heringer, Newton Cardoso Jr, Padre João, Rodrigo de Castro e Wadson Ribeiro. ABERTURA: Havendo número regimental, o Deputado Leonardo Monteiro declarou abertos os trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência Pública, em atendimento ao requerimento nº 4, de 2015, do Deputado Sarney Filho, e ao requerimento nº 7, de 2015, do Deputado Newton Cardoso Jr. o Deputado Leonardo Monteiro concedeu a palavra aos palestrantes: Ricardo Alcântara Valory, Diretor geral do IBIO AGB Doce; Maria Dalce Ricas, Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA); Caetano Marciano de Souza, Professor da Universidade Federal de Viçosa; Gláucia Drummond, Diretora Presidente da Fundação Biodiversitas; Duarte Júnior, Prefeito de Mariana; e Fernando Leite, ex-presidente da CAESB. Assume a direção dos trabalhos, o Deputado Sarney Filho, Coordenador da Comissão Externa, que concedeu a palavra ao Sr. Anderson de Paula, Diretor de Capacitação da HIDROEX. Usaram a palavra os Deputados Sarney Filho, Paulo Foletto e Subtenente Gonzaga. Em seguida o Coordenador concedeu a palavra aos seguintes palestrantes para suas considerações finais: Ricardo Valory; Glaucia Drummond; Maria Dalce Ricas; Fernando Leite; Caetano de Souza; Breno Bastos, Diretor de Pesquisa da HIDROEX; e Anderson de Paula. Em virtude da falta de quórum e do início da ordem do dia o Coordenador não colocou em deliberação o REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - que " Requer a realização de Audiência Pública para discutir as consequências do desastre ambiental ocorrido em Mariana/MG e seus impactos na saúde humana, fauna livre e animais domesticados". Nada mais havendo a tratar, o Coordenador encerrou a reunião às dezessete horas e vinte cinco minutos, antes convocando reunião ordinária para o dia 16 de dezembro, às 10 horas, na Sala da Presidência da Comissão de Legislação Participativa com a seguinte pauta: discussão e votação do primeiro relatório do Coordenador, Deputado Sarney Filho.   E, para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.