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Às quatorze horas e trinta e nove minutos do dia quinze de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar os desdobramentos do desastre ambiental, ocorrido em Mariana - MG e região no dia 05 de novembro de 2015, causado pelo rompimento de uma barragem, no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados. Sarney Filho - Coordenador; Eros Biondini, Evair de Melo, Givaldo Vieira, Laudivio Carvalho, Leonardo Monteiro, Marcelo Aro, Paulo Abi-Ackel, Paulo Foletto e Subtenente Gonzaga - Titulares. Compareceram também os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Goulart, Izalci, Ricardo Izar, Roberto Sales, Tenente Lúcio, Vitor Valim, Weliton Prado e Zé Silva, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Brunny, Fábio Ramalho, Gabriel Guimarães, Lelo Coimbra, Margarida Salomão, Mário Heringer, Newton Cardoso Jr, Padre João, Rodrigo de Castro e Wadson Ribeiro.
ABERTURA:
Havendo
número regimental, o Deputado Leonardo Monteiro declarou abertos os
trabalhos. ORDEM DO DIA: Audiência
Pública, em atendimento ao requerimento nº 4, de 2015, do Deputado Sarney
Filho, e ao requerimento nº 7, de 2015, do Deputado Newton Cardoso Jr. o
Deputado Leonardo Monteiro concedeu a palavra aos palestrantes: Ricardo
Alcântara Valory, Diretor geral do IBIO AGB Doce; Maria Dalce Ricas,
Superintendente Executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente
(AMDA); Caetano Marciano de Souza, Professor da Universidade Federal de
Viçosa; Gláucia Drummond, Diretora Presidente da Fundação Biodiversitas;
Duarte Júnior, Prefeito de Mariana; e Fernando Leite, ex-presidente
da CAESB. Assume a direção dos trabalhos, o Deputado Sarney Filho,
Coordenador da Comissão Externa, que concedeu a palavra ao Sr. Anderson de
Paula, Diretor de Capacitação da HIDROEX. Usaram a palavra os Deputados
Sarney Filho, Paulo Foletto e Subtenente Gonzaga. Em seguida o Coordenador
concedeu a palavra aos seguintes palestrantes para suas considerações
finais: Ricardo Valory; Glaucia Drummond; Maria Dalce Ricas; Fernando
Leite; Caetano de Souza; Breno Bastos, Diretor de Pesquisa da
HIDROEX; e Anderson de Paula. Em virtude da falta de quórum e do início da
ordem do dia o Coordenador não colocou em deliberação o REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Laudivio Carvalho - que " Requer a realização de
Audiência Pública para discutir as consequências do desastre ambiental
ocorrido em Mariana/MG e seus impactos na saúde humana, fauna livre e
animais domesticados". Nada mais havendo a tratar, o Coordenador
encerrou a reunião às dezessete horas e vinte cinco minutos, antes
convocando reunião ordinária para o dia 16 de dezembro, às 10 horas, na Sala da Presidência da Comissão de Legislação Participativa com a seguinte pauta: discussão e votação do primeiro relatório do Coordenador, Deputado Sarney Filho.
E,
para constar, eu ______________________, Tiago Moreira da Fonseca, lavrei
a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo
Coordenador______________________, e publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.
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