CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/12/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 10h

A - Apreciação de Relatórios aprovados pelas Subcomissões:

1. Relatório aprovado pela Subcomissão Especial para debater os efeitos da "Operação Lava Jato" na economia e no índice de emprego do Brasil.

2. Relatório aprovado pela Subcomissão Especial para propor legislação que possibiite   a recuperação dos ativos originários e produtos de crime, encontrados no exterior (SUBREATO), de forma eficiente e célere.

B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 174/15 - do Sr. Ezequiel Teixeira - que "requer a realização de Audiência pública, a fim de discutir e avaliar a distribuição de recursos financeiros aos Hospitais Universitários, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais - REHUF"


4 -

REQUERIMENTO Nº 183/15 - do Sr. Vitor Valim - que "requer a convocação do Excelentíssimo Senhor JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVY, Ministro da Fazenda, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as dívidas dos Agricultores Rurais do Nordeste vinculadas ao Banco do Nordeste".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 39/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC realize atos de fiscalização e controle, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU, sobre suposto esquema de desvio de dinheiro público envolvendo a Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, empresa pública, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa".
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
RELATÓRIO: Pela não-implementação.
Vista ao Deputado Edson Santos, em 10/07/2013.


6 -

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 18/15 - do Sr. Altineu Côrtes - que "propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria contábil, financeira, orçamentária e operacional no Ministério da Defesa, a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC e na Infraero Aeroportos, em sua atuação de controle e administração do transporte aéreo de passageiros;"
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
RELATÓRIO PRÉVIO: pela implementação.