Às quatorze horas e quarenta e oito minutos do dia dez de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Cultura, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados. Estiveram presentes os Deputados: Félix Mendonça Júnior - Presidente; Rubens Otoni e Tiririca - Titulares; Erika Kokay – Suplente. Deixaram de comparecer os Deputados Cabuçu Borges, Celso Jacob, Efraim Filho, Ezequiel Teixeira, Jean Wyllys, Leônidas Cristino, Luciana Santos, Marcelo Matos, Margarida Salomão, Moses Rodrigues, Sérgio Reis, Sóstenes Cavalcante, Tadeu Alencar e Waldenor Pereira. ABERTURA: A senhora Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, declarou aberta a Audiência Pública convocada em razão da aprovação do Requerimento nº 33/2015, de sua autoria e subscrito pela Deputada Alice Portugal, com o objetivo de discutir sobre os atos de intolerância religiosa e os recentes ataques às casas de matriz africana em cidades do entorno do Distrito Federal. A Presidente convidou para tomar assento os expositores: Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior - Ouvidor da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República; Lilian de Fátima Rosa Lima – Delegada Representante da Secretaria de Segurança Pública e Justiça de Goiás; Sandra Gomes Melo - Representante da Subsecretaria de Segurança Cidadã do Distrito Federal; Carlos Alberto Santos de Paulo - Secretário-Adjunto de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos do Governo de Brasília; Sônia Cleide Ferreira da Silva - Assessora da Deputada Estadual Adriana Accorsi  para os assuntos étnicorracial e de gênero; Mãe Baiana do Terreiro Ylê Axé Oyá Bagan, representante de religiões de matriz africana, que não compareceu por motivo de saúde; Mãe Vilcilene - Representante da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileira e Saúde (RENAFRO - DF) e o Ilé Asé Jagun Onigbejá Ti Osun; Babazinho - Da Casa do Axé Queiroz Ilé Orinlá Funfun; Tata Edson – Articulador Político do Fórum Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional de Povos Tradicionais de Matriz Africana (Fonsampotma). A deputada Erika Kokay falou dos recentes ataques às casas de matriz africanas, falou da importância de o tema estar na pauta e passou a palavra para os convidados. Falaram os senhores Babazinho, Mãe Vilcilene, Tata Edson, Sônia Cleide Ferreira da Silva, Sandra Gomes Melo, Carlos Alberto Santos de Paulo, Lilian de Fátima Rosa Lima e Carlos Alberto de Souza e Silva Júnior. A Deputada agradeceu a presença do Deputado Félix Mendonça Júnior, presidente da Comissão de Cultura, e deu sequência ao debate. Passou a palavra para o Deputado Rubens Otoni e em seguida abriu para a participação do público presente, falaram os inscritos: Pastor Wilson Barboza – Assembleia de Deus Aliança de Negras e Negros Evangélicos; Dorival Gomes Brandão – Assessor Especial do Gabinete do Deputado Distrital Ricardo Vale; Robson Rocha – Diretor do Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar (SAE/DF); Ogan Luiz Alvez – Fórum de Defesa da Liberdade das Religiões de Matriz Africanas, Afro-Brasileira e Ameríndia (FDL/DF) e FOAFRO/DF; Iyá Watuzi Santiago – SUPIR/GO; Alexandre de Oxalá – Presidente da Rede Afrobrasileira Sociocultural; Professor Farumbi Marcelo Lima; Lucélia Saraiva Aguiar – Presidente da Comissão da Verdade da Escravidão Negra no Brasil da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) e Christine Alves Bastos de Sousa Farias - Fórum de Defesa da Liberdade das Religiões de Matriz Africanas, Afro-Brasileira e Ameríndia (FDL/DF). Após debate com o público a Presidente em exercício concedeu a palavra para as considerações finais dos convidados Tata Edson, Babazinho e Mãe Vilcilene. A Presidente agradeceu a presença de todos e falou dos encaminhamentos possíveis para o próximo ano. Nada mais havendo a tratar, a Deputada Erika Kokay encerrou a reunião às dezessete horas e três minutos, antes convocando os membros da Comissão de Cultura para a Reunião Ordinária Deliberativa dia 16 de dezembro de 2015, quarta-feira, no plenário 10. E, para constar, eu ______________________, Nádia Lúcia das Neves Raposo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pela Presidente em exercício, Deputada Erika Kokay ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.