CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 85ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 10 de dezembro de 2015.

Às quatorze horas e cinquenta e seis minutos do dia dez de dezembro de dois mil e quinze, reuniu-se a Comissão de Seguridade Social e Família, no Anexo II, Plenário 07 da Câmara dos Deputados. Carlos Gomes, Carmen Zanotto, Conceição Sampaio, Jorge Solla e Marcelo Belinati - Titulares; Angela Albino, Flávia Morais, Heitor Schuch e Sergio Vidigal – Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Adelmo Carneiro Leão, Adelson Barreto, Alexandre Serfiotis, Antonio Brito, Assis Carvalho, Benedita da Silva, Carlos Manato, Célio Silveira, Chico D'Angelo, Darcísio Perondi, Diego Garcia, Dr. João, Dr. Jorge Silva, Dr. Sinval Malheiros, Dulce Miranda, Eduardo Barbosa, Fábio Mitidieri, Flavio Nogueira, Geraldo Resende, Jandira Feghali, Jean Wyllys, Jhonatan de Jesus, João Marcelo Souza, Laura Carneiro, Leandre, Mandetta, Marcus Pestana, Mário Heringer, Marx Beltrão , Miguel Lombardi, Misael Varella, Odorico Monteiro, Osmar Terra, Paulo Foletto, Pompeo de Mattos, Roney Nemer, Rosângela Curado, Rosangela Gomes, Shéridan, Sibá Machado, Toninho Pinheiro, Zeca Cavalcanti e Zenaide Maia. ABERTURA: Havendo número regimental, a Presidente da Mesa Deputada Flávia Morais declarou  abertos os trabalhos  da Reunião de Audiência Pública, aprovada pelos requerimentos nº 220/15 e 223/15,   com o tema: "Discutir os cortes orçamentários previstos para os Programas Farmácia Popular do Brasil e sua extensão, Aqui tem Farmácia Popular, às Unidades de Pronto Atendimento – UPAS e ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU", e chamou para fazer parte da mesa os seguintes convidados: Arionaldo Bomfim Rosendo, representante do Ministério da Saúde; Luciano Gonçalves de Souza Carvalho, Presidente da Associação Médica de Brasília; João Florêncio Pimenta, Presidente da Confederação dos Aposentados e pensionistas do Distrito Federal e Entorno – COBAP; Francisco Batista Junior, Representante do Conselho Federal de Farmácia. Iniciando a reunião, a  Presidente passou a palavra para o primeiro expositor , Sr. Arionaldo Bonfim Rosendo, e ato contínuo, falaram os outros convidados. Findas as exposições dos convidados, a autora de um dos requerimentos e Presidente da Mesa, Deputada Flávia Morais, fez alguns questionamentos aos palestrantes.  A seguir passou a presidência da Mesa ao Deputado Sérgio Vidigal, autor do segundo requerimento que deu continuidade ao debate. Fizeram uso da palavra os Deputados Carmen Zanotto, Jorge Solla, Angela Albino e Conceição Sampaio. Dando sequência, o Senhor Presidente, deputado Sérgio Vidigal voltou a palavra aos palestrantes  para que respondessem aos questionamentos dos parlamentares e fizessem suas considerações finais. Em seguida agradeceu a presença de todos. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e cinquenta e oito minutos, antes convidando para Reunião de Audiência Pública para o dia 15 de dezembro, às 09:30 horas, no plenário 07, para " Discutir o Sistema S da Saúde". E, para constar, eu ______________________, Rubens Gomes Carneiro Filho, lavrei a presente Ata (cujo inteiro teor foi gravado), que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelos Presidentes, Deputada Flávia Morais______________________ e Deputado Sérgio Vidigal______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.